28/05/2024 17:00

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSE AMORIM DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:56

Decorrido prazo de JOSE AMORIM DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750124-74.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Amorim Dos Santos Advogado: Indiana Teixeira Amorim Dos Santos (OAB:BA37434) Advogado: Taise Macedo Reis (OAB:BA36280) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750124-74.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE AMORIM DOS SANTOS Advogado(s): INDIANA TEIXEIRA AMORIM DOS SANTOS (OAB:BA37434), TAISE MACEDO REIS (OAB:BA36280) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:41

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2023 10:09

Conclusos para decisão
06/11/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2021 00:00

Petição
02/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
23/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2021 00:00

Mero expediente
03/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
01/12/2020 00:00

Petição
27/11/2020 00:00

Publicação
25/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2020 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/11/2020 00:00

Concluso para Sentença
20/11/2020 00:00

Petição
03/06/2017 00:00

Publicação
01/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2017 00:00

Por decisão judicial
09/08/2016 00:00

Petição
23/06/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/02/2016 00:00

Petição
20/01/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
18/01/2016 00:00

Petição
18/05/2015 00:00

Expedição de Certidão
18/05/2015 00:00

Expedição de Ofício
08/09/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/03/2014 00:00

Expedição de Carta
10/03/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/09/2013 00:00

Expedição de Carta
11/01/2013 00:00

Mero expediente
10/01/2013 00:00

Concluso para Despacho
10/01/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
10/01/2013 00:00

Concluso para Despacho
10/01/2013 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2013

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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