01/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:56

Processo Desarquivado
28/05/2024 16:07

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CALASANS PEREIRA EIRELI em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CALASANS PEREIRA EIRELI em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
04/02/2024 14:08

Publicado Decisão em 31/01/2024.
04/02/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756388-68.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Maria Da Conceicao Calasans Pereira Eireli Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Advogado: Suzane De Assis Sales (OAB:BA44586) Advogado: Yasmin Conde Arrighi (OAB:RJ211726) Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756388-68.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO CALASANS PEREIRA EIRELI Advogado(s): ROMEU RAMOS MOREIRA (OAB:BA10823), SUZANE DE ASSIS SALES (OAB:BA44586), YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB:RJ211726), RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS registrado(a) civilmente como RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:14

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
26/07/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.
25/05/2023 06:46

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
31/10/2019 00:00

Por decisão judicial
30/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/10/2019 00:00

Petição
18/10/2019 00:00

Publicação
16/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2019 00:00

Exceção de pré-executividade
10/07/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/07/2019 00:00

Petição
08/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/05/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/05/2019 00:00

Petição
31/01/2019 00:00

Bloqueio/penhora on line
14/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/10/2018 00:00

Petição
13/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
24/07/2018 00:00

Publicação
20/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2018 00:00

Exceção de pré-executividade
26/06/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/06/2018 00:00

Petição
28/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
28/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/05/2018 00:00

Petição
28/09/2017 00:00

Mero expediente
14/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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