07/05/2024 16:33

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de PHONE NEW'S INFORMACOES E INFORMATICA LTDA em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de LUCIANA MAGALHAES COSTA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de JOAO VICENTE COSTA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:19

Decorrido prazo de PHONE NEW'S INFORMACOES E INFORMATICA LTDA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA MAGALHAES COSTA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO VICENTE COSTA em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:09

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0065862-37.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Phone New's Informacoes E Informatica Ltda Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Executado: Luciana Magalhaes Costa Da Silva Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Executado: Joao Vicente Costa Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0065862-37.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PHONE NEW'S INFORMACOES E INFORMATICA LTDA e outros (2) Advogado(s): MONYA PINHEIRO LOUREIRO (OAB:BA35625) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:31

Expedição de decisão.
28/01/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/09/2023 17:40

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.
20/06/2023 14:37

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 08:45

Comunicação eletrônica
26/10/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 01:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 01:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/08/2022 00:00

Petição
01/07/2022 00:00

Publicação
29/06/2022 00:00

Petição
29/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
30/05/2022 00:00

Expedição de Carta
30/05/2022 00:00

Expedição de Carta
25/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/08/2021 00:00

Petição
01/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/02/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/08/2015 00:00

Documento
04/08/2015 00:00

Expedição de documento
06/11/2008 10:23

Expedição de documento
24/02/2005 11:03

Publicado no dpj
12/01/2005 16:00

Autos - devolvidos ao cartorio
16/04/2002 14:47

Autos - vista faz. publica
03/05/2001 08:10

Publicado no dpj
21/02/2001 15:25

Autos - devolvidos ao cartorio
12/06/2000 11:55

Autos - vista faz. publica
27/12/1999 09:31

Publicado no dpj
01/12/1999 09:02

Autos - devolvidos ao cartorio
28/09/1999 12:58

Autos - vista faz. publica
22/09/1999 07:43

Publicado no dpj
03/08/1999 09:19

Publicado no dpj
26/07/1999 10:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/1999

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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