TJBA - 8025072-03.2021.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Nivaldo dos Santos Aquino INTIMAÇÃO 8025072-03.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria Da Conceicao Ferreira Mendes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025072-03.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MENDES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em razão da transferência deste Desembargador para a Primeira Câmara Criminal, aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, em 29 de janeiro de 2025, conforme Decreto Judiciário nº55/2025, publicado no DJE de 30 de janeiro de 2025, encaminhe-se os autos à Secretaria para promover a atualização da relatoria e o envio ao atual ocupante da vaga aberta pela transferência deste Julgador.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Jatahy Júnior Relator 54 -
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Nivaldo dos Santos Aquino INTIMAÇÃO 8025072-03.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria Da Conceicao Ferreira Mendes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025072-03.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MENDES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em razão da transferência deste Desembargador para a Primeira Câmara Criminal, aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, em 29 de janeiro de 2025, conforme Decreto Judiciário nº55/2025, publicado no DJE de 30 de janeiro de 2025, encaminhe-se os autos à Secretaria para promover a atualização da relatoria e o envio ao atual ocupante da vaga aberta pela transferência deste Julgador.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Jatahy Júnior Relator 54 -
23/01/2024 16:35
Conclusos #Não preenchido#
-
23/01/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 01:05
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MENDES em 05/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 16:29
Publicado Decisão em 11/04/2023.
-
01/06/2023 03:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.
-
18/04/2023 10:23
Juntada de Petição de petição incidental
-
17/04/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
10/04/2023 17:39
Expedição de decisão.
-
04/04/2023 14:03
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
29/03/2023 15:26
Conclusos #Não preenchido#
-
29/03/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
23/03/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 01:09
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MENDES em 01/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:19
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MENDES em 27/01/2023 23:59.
-
22/12/2022 19:18
Expedição de Certidão.
-
21/12/2022 22:44
Publicado Despacho em 25/11/2022.
-
21/12/2022 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
-
01/12/2022 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7
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01/12/2022 10:26
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
01/12/2022 00:18
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 18:01
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/11/2022 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 09:47
Conclusos #Não preenchido#
-
10/11/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
09/07/2022 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2022 23:59.
-
27/05/2022 14:28
Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
-
27/05/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
21/05/2022 04:47
Publicado Decisão em 20/05/2022.
-
21/05/2022 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
-
19/05/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 17:12
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
-
19/04/2022 14:46
Conclusos #Não preenchido#
-
03/12/2021 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2021 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 18:58
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 08:32
Publicado Despacho em 18/08/2021.
-
18/08/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
-
18/08/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
-
17/08/2021 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2021 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 14:40
Conclusos #Não preenchido#
-
09/08/2021 12:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
09/08/2021 12:54
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 11:43
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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