TJBA - 8067798-23.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 17:02
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 17:02
Processo Desarquivado
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17/05/2024 17:34
Arquivado Provisoramente
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08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 19:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 19:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:26
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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10/02/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8067798-23.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439) Advogado: Helder Santos De Souza (OAB:BA32360) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8067798-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA COELHO (OAB:BA34439), HELDER SANTOS DE SOUZA (OAB:BA32360) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:58
Expedição de decisão.
-
29/01/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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10/11/2023 15:15
Conclusos para decisão
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26/09/2023 23:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2023 23:59.
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31/08/2023 07:51
Expedição de ato ordinatório.
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13/08/2023 13:54
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.
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13/08/2023 04:44
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 04:44
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 01:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.
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12/08/2023 18:56
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.
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12/08/2023 18:56
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.
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06/07/2023 01:38
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
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06/07/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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05/07/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2023 01:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.
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08/05/2023 17:19
Expedição de ato ordinatório.
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08/05/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/05/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 16:18
Juntada de Petição de contestação
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06/05/2023 07:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.
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13/04/2023 16:42
Expedição de carta via ar digital.
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13/07/2020 19:12
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
-
13/07/2020 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2020 04:36
Conclusos para despacho
-
12/07/2020 04:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2020
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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