26/09/2025 09:55

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2025 16:39

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:01

Decorrido prazo de IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. em 17/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8160822-03.2023.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.Advogado(s): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB:DF31591-A)APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 8 de setembro de 2025.
08/09/2025 17:42

Comunicação eletrônica
08/09/2025 17:42

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
08/09/2025 11:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/08/2025 01:51

Publicado Ementa em 01/09/2025.
30/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 15:44

Conhecido o recurso de IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. - CNPJ: 33.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
28/08/2025 15:18

Conhecido o recurso de IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. - CNPJ: 33.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
30/07/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão
30/07/2025 11:50

Deliberado em sessão - julgado
23/07/2025 16:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/07/2025 13:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:56

Incluído em pauta para 29/07/2025 13:30:00 Sala 5ª CCível.
30/06/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 10:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/06/2025 19:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:24

Incluído em pauta para 16/06/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/05/2025 11:38

Solicitado dia de julgamento
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib INTIMAÇÃO 8160822-03.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ibf Industria Brasileira De Filmes S/a.

Advogado: Bruno Rodrigues Teixeira De Lima (OAB:DF31591-A) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8160822-03.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.

Advogado(s): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB:DF31591-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RI TJBA.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.

Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS9
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib INTIMAÇÃO 8160822-03.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ibf Industria Brasileira De Filmes S/a.

Advogado: Bruno Rodrigues Teixeira De Lima (OAB:DF31591-A) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8160822-03.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.

Advogado(s): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB:DF31591-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RI TJBA.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.

Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS9
20/02/2025 16:02

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2025 21:04

Juntada de Petição de AP 8160822_03.2023.8.05.0001_MS. ICMS. Racionali
13/02/2025 05:15

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/10/2024 05:13

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 05:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:11

Recebidos os autos
07/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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