07/05/2024 16:32

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de PAULO BENIGNO PENA BATISTA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:18

Decorrido prazo de PAULO BENIGNO PENA BATISTA em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:37

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799648-69.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Paulo Benigno Pena Batista Advogado: Erica Araujo Uderman (OAB:BA44466) Advogado: Leonel Araujo Souza (OAB:BA49197) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799648-69.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PAULO BENIGNO PENA BATISTA Advogado(s): ERICA ARAUJO UDERMAN (OAB:BA44466), LEONEL ARAUJO SOUZA (OAB:BA49197) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:04

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2023 16:19

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.
29/05/2023 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
29/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
22/05/2023 17:39

Expedição de ato ordinatório.
22/05/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 05:16

Comunicação eletrônica
27/10/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 03:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 03:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/03/2017 00:00

Petição
06/10/2016 00:00

Petição
03/10/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/09/2016 00:00

Petição
15/09/2016 00:00

Mero expediente
12/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
01/08/2016 00:00

Petição
21/07/2016 00:00

Publicação
19/07/2016 00:00

Expedição de Certidão
18/07/2016 00:00

Expedição de Ofício
18/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2016 00:00

Expedição de documento
15/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2016 00:00

Antecipação de tutela
11/07/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/07/2016 00:00

Petição
18/05/2016 00:00

Petição
04/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
04/05/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/05/2016 00:00

Expedição de Ofício
28/04/2016 00:00

Petição
28/03/2016 00:00

Expedição de Carta
09/06/2015 00:00

Mero expediente
09/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2015

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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