10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UAUÁ SENTENÇA 8000935-39.2024.8.05.0262 Termo Circunstanciado Jurisdição: Uauá Autoridade: Dt Uauá Vítima: Maria Aristela Suzano De Almeida Autor Do Fato: Ian Carlos Da Silva Almeida Advogado: Icaro Gabriel Da Cunha Reis (OAB:BA79724) Advogado: Warley Santos Goncalves (OAB:BA74356) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UAUÁ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000935-39.2024.8.05.0262 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UAUÁ AUTORIDADE: DT UAUÁ e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: IAN CARLOS DA SILVA ALMEIDA Advogado(s): ICARO GABRIEL DA CUNHA REIS (OAB:BA79724), WARLEY SANTOS GONCALVES (OAB:BA74356) SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando a renúncia expressa da vítima à representação na certidão de Id. 458098003, antes do oferecimento/recebimento da denúncia, julgo extinta a punibilidade do autor do fato IAN CARLOS DA SILVA ALMEIDA, com fulcro no art. 107, IV, do CP.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Uauá/BA, data da assinatura eletrônica.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito Substituto
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UAUÁ SENTENÇA 8000935-39.2024.8.05.0262 Termo Circunstanciado Jurisdição: Uauá Autoridade: Dt Uauá Vítima: Maria Aristela Suzano De Almeida Autor Do Fato: Ian Carlos Da Silva Almeida Advogado: Icaro Gabriel Da Cunha Reis (OAB:BA79724) Advogado: Warley Santos Goncalves (OAB:BA74356) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UAUÁ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000935-39.2024.8.05.0262 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UAUÁ AUTORIDADE: DT UAUÁ e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: IAN CARLOS DA SILVA ALMEIDA Advogado(s): ICARO GABRIEL DA CUNHA REIS (OAB:BA79724), WARLEY SANTOS GONCALVES (OAB:BA74356) SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando a renúncia expressa da vítima à representação na certidão de Id. 458098003, antes do oferecimento/recebimento da denúncia, julgo extinta a punibilidade do autor do fato IAN CARLOS DA SILVA ALMEIDA, com fulcro no art. 107, IV, do CP.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Uauá/BA, data da assinatura eletrônica.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito Substituto
19/02/2025 17:51

Decorrido prazo de MARIA ARISTELA SUZANO DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:19

Publicado Sentença em 12/02/2025.
16/02/2025 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
10/02/2025 14:13

Baixa Definitiva
10/02/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:12

Expedição de sentença.
06/02/2025 13:10

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
27/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:53

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 26/08/2024 10:40 em/para VARA CRIMINAL DE UAUÁ, #Não preenchido#.
27/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:11

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:36

Juntada de Petição de 8000935_39.2024.8.05.0262
13/08/2024 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 13:06

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:02

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 08:41

Expedição de intimação.
12/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/08/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 11:14

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:14

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:14

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:00

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 26/08/2024 10:40 em/para VARA CRIMINAL DE UAUÁ, #Não preenchido#.
06/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:00

Conclusos para despacho
26/07/2024 17:21

Juntada de Petição de 8000935_39.2024.8.05.0262
24/07/2024 14:21

Expedição de intimação.
24/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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