TJBA - 0771735-15.2015.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 05:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.
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07/02/2025 13:35
Baixa Definitiva
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07/02/2025 13:35
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 19:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.
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20/12/2024 17:51
Decorrido prazo de MARCIO RENAN OLIVEIRA SALES em 18/12/2024 23:59.
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10/12/2024 10:44
Expedição de ofício.
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09/12/2024 20:58
Expedição de RPV.
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06/12/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 16:07
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/11/2024 14:29
Conclusos para decisão
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07/11/2024 13:19
Expedição de despacho.
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07/11/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 11:40
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/09/2024 13:11
Conclusos para decisão
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27/08/2024 01:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.
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12/07/2024 15:19
Expedição de sentença.
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12/07/2024 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/05/2024 20:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.
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29/05/2024 20:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.
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28/05/2024 11:44
Conclusos para decisão
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26/04/2024 03:30
Decorrido prazo de MARCIO RENAN OLIVEIRA SALES em 22/04/2024 23:59.
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19/04/2024 12:32
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
-
19/04/2024 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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11/04/2024 10:05
Expedição de ato ordinatório.
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11/04/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
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28/02/2024 01:17
Decorrido prazo de MARCIO RENAN OLIVEIRA SALES em 21/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:32
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0771735-15.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Marcio Renan Oliveira Sales Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0771735-15.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCIO RENAN OLIVEIRA SALES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 23:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/11/2023 16:21
Conclusos para decisão
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21/11/2022 02:57
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 02:57
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
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29/10/2022 00:00
Petição
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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20/04/2022 00:00
Publicação
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19/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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18/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/04/2022 00:00
Mero expediente
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01/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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28/09/2021 00:00
Expedição de documento
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10/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
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05/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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28/03/2016 00:00
Expedição de Carta
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28/04/2015 00:00
Mero expediente
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24/04/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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24/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2015
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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