13/05/2024 14:38

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:29

Decorrido prazo de A FAVORITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.
04/02/2024 23:26

Publicado Decisão em 31/01/2024.
04/02/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0780861-84.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: A Favorita Comercio E Representacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0780861-84.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: A FAVORITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2023 13:35

Conclusos para decisão
06/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/01/2021 00:00

Petição
11/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/10/2018 00:00

Custas
17/08/2018 00:00

Custas
13/07/2018 00:00

Mero expediente
13/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
13/07/2018 00:00

Expedição de Carta
13/07/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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