TJBA - 0701305-28.2021.8.05.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO ROCHA DA SILVA

CPF *49.***.*71-15

FERNANDA BERBERT DE CASTRO

CPF *29.***.*81-12

Advogados

RAFAEL DE BRITO SANTOS

OAB: 46894/BA

CPF *55.***.*55-26

EVERTHON AMIGO SOARES

OAB: 43887/BA

CPF *12.***.*36-90

JESSYCA MARIA CORDEIRO BERBERT

OAB: 59229/BA

CPF *57.***.*86-98

DIEGO DIAS CUNHA GONCALVES

OAB: 45419/BA

CPF *31.***.*82-08

FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE

OAB: 49221/BA

CPF *33.***.*50-06

ALANE CRISTINE DE MELO CONCEICAO

OAB: 64141/BA

CPF *79.***.*20-10

CASSIO BRITO DEIRO

OAB: 68854/BA

CPF *44.***.*50-59

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE JESUS SOUZA

CPF *07.***.*66-17

JORGE ANTONIO CASTELLUCCI JUNIOR

SILVIO MARIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2025 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 10:00

    Juntada de informação

  • 29/05/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 11:02

    Juntada de informação

  • 05/05/2025 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 14:31

    Juntada de termo de remessa

  • 29/04/2025 13:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/04/2025 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 18:17

    Juntada de termo de remessa

  • 26/03/2025 08:28

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 17/03/2025 14:12

    Juntada de termo de remessa

  • 17/03/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 14:29

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2024 02:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 14:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/11/2024 13:44

    Juntada de Petição de contrarrazões_Apelação_art. 296_falsificação de selo público_0701305_28.2021.8.05.0001

  • 21/11/2024 17:10

    Expedição de decisão.

  • 21/11/2024 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 10:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/11/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 09:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 06/11/2024 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 15:35

    Expedição de sentença.

  • 30/10/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/09/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 11:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/04/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 11:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/04/2024 18:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/04/2024 19:21

    Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

  • 11/04/2024 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 10/04/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de Alegações Finais_0701305_28.2021.8.05.0001_art 296 do CP_falsificação de selo

  • 04/04/2024 14:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/04/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 14:51

    Juntada de informação

  • 02/04/2024 13:57

    Juntada de Termo de audiência

  • 02/04/2024 11:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 02/04/2024 11:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/04/2024 10:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 21/03/2024 01:52

    Decorrido prazo de SILVIO MARIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 20/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 11:47

    Juntada de termo de remessa

  • 11/12/2023 09:16

    Juntada de mandado

  • 06/12/2023 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 06/12/2023 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/12/2023 12:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 10:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 04/12/2023 12:47

    Juntada de Termo de audiência

  • 04/12/2023 11:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 04/12/2023 11:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2023 10:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 02/12/2023 01:32

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/11/2023 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/11/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/11/2023 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/10/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 01:31

    Decorrido prazo de THIAGO ROCHA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 11:10

    Decorrido prazo de FERNANDA BERBERT DE CASTRO em 16/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 21:45

    Juntada de Petição de CIENCIA

  • 07/10/2023 08:15

    Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

  • 07/10/2023 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

  • 05/10/2023 15:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/10/2023 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2023 10:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 09/08/2023 00:54

    Decorrido prazo de FERNANDA BERBERT DE CASTRO em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:54

    Decorrido prazo de THIAGO ROCHA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 08:49

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 03/08/2023 01:40

    Publicado Decisão em 02/08/2023.

  • 03/08/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 01/08/2023 12:10

    Expedição de decisão.

  • 01/08/2023 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 11:13

    Outras Decisões

  • 13/06/2023 17:43

    Decorrido prazo de THIAGO ROCHA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 17:43

    Decorrido prazo de FERNANDA BERBERT DE CASTRO em 02/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 19:38

    Publicado Termo em 30/05/2023.

  • 12/06/2023 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 05/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 14:27

    Juntada de Termo de audiência

  • 29/05/2023 10:57

    Expedição de termo.

  • 29/05/2023 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/05/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 01:18

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/05/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:05

    Juntada de termo de remessa

  • 24/04/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 17:26

    Juntada de termo de remessa

  • 01/03/2023 08:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2023 09:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 28/02/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 04:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/02/2023 23:29

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/02/2023 23:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/02/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 14:32

    Expedição de despacho.

  • 01/02/2023 16:45

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/01/2023 00:02

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/01/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 09:58

    Juntada de informação

  • 16/01/2023 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 16:10

    Audiência Instrução e julgamento designada para 28/02/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 16/10/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 12/09/2022 00:00

    Publicação

  • 11/09/2022 00:00

    Petição

  • 09/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/09/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 17/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 31/05/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 31/05/2022 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 19/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/05/2022 00:00

    Petição

  • 16/05/2022 00:00

    Publicação

  • 16/05/2022 00:00

    Mandado

  • 16/05/2022 00:00

    Mandado

  • 13/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/05/2022 00:00

    Documento

  • 12/05/2022 00:00

    Documento

  • 12/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Mandado

  • 11/04/2022 00:00

    Mandado

  • 11/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/03/2022 00:00

    Petição

  • 06/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/02/2022 00:00

    Publicação

  • 24/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/12/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/12/2021 00:00

    Petição

  • 22/11/2021 00:00

    Mandado

  • 22/11/2021 00:00

    Mandado

  • 22/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/11/2021 00:00

    Petição

  • 10/11/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/05/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/05/2021 00:00

    Petição

  • 26/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/04/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 02/03/2021 00:00

    Denúncia

  • 17/02/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/02/2021 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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