TJBA - 0779156-27.2013.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDECI OLIVEIRA DO DESTERRO

CPF *00.***.*23-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 15:13

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 15:13

    Processo Desarquivado

  • 19/03/2024 12:57

    Arquivado Provisoramente

  • 28/02/2024 00:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:35

    Decorrido prazo de VALDECI OLIVEIRA DO DESTERRO em 21/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 10:14

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779156-27.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Valdeci Oliveira Do Desterro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0779156-27.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VALDECI OLIVEIRA DO DESTERRO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 23:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 23:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/08/2023 02:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 16:16

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 28/07/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 14:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/07/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2022 03:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 03:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 22/09/2022 00:00

    Mandado

  • 22/09/2022 00:00

    Mandado

  • 11/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 07/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2020 00:00

    Petição

  • 02/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/04/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/04/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 15/06/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/05/2018 00:00

    Publicação

  • 18/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 08/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/06/2017 00:00

    Petição

  • 19/08/2013 00:00

    Publicação

  • 15/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/08/2013 00:00

    Por decisão judicial

  • 14/08/2013 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/08/2013 00:00

    Petição

  • 21/05/2013 00:00

    Mero expediente

  • 21/05/2013 00:00

    Mero expediente

  • 20/05/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 20/05/2013 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2013

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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