TJBA - 8001023-45.2022.8.05.0166
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
17/05/2025 15:09
Publicado Intimação em 25/07/2022.
-
17/05/2025 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
12/05/2025 21:10
Juntada de Petição de réplica
-
26/04/2025 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 04:42
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DECISÃO 8001023-45.2022.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Miguel Calmon Requerente: Railda Rosa Dos Santos Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001023-45.2022.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON REQUERENTE: RAILDA ROSA DOS SANTOS Advogado(s): WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB:BA33703) REQUERIDO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
DEFIRO a gratuidade de justiça em favor da parte autora, ante os documentos juntados.
CITE-SE o requerido, com prazo de 30 dias para manifestação e juntada dos documentos referidos na petição inicial, conforme o art. 510 do CPC.
Após, OUÇA-SE a parte autora em 15 dias.
Por fim, AUTOS CONCLUSOS.
Miguel Calmon/BA, data do sistema.
EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto -
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DECISÃO 8001023-45.2022.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Miguel Calmon Requerente: Railda Rosa Dos Santos Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001023-45.2022.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON REQUERENTE: RAILDA ROSA DOS SANTOS Advogado(s): WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB:BA33703) REQUERIDO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
DEFIRO a gratuidade de justiça em favor da parte autora, ante os documentos juntados.
CITE-SE o requerido, com prazo de 30 dias para manifestação e juntada dos documentos referidos na petição inicial, conforme o art. 510 do CPC.
Após, OUÇA-SE a parte autora em 15 dias.
Por fim, AUTOS CONCLUSOS.
Miguel Calmon/BA, data do sistema.
EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto -
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DECISÃO 8001023-45.2022.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Miguel Calmon Requerente: Railda Rosa Dos Santos Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001023-45.2022.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON REQUERENTE: RAILDA ROSA DOS SANTOS Advogado(s): WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB:BA33703) REQUERIDO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
DEFIRO a gratuidade de justiça em favor da parte autora, ante os documentos juntados.
CITE-SE o requerido, com prazo de 30 dias para manifestação e juntada dos documentos referidos na petição inicial, conforme o art. 510 do CPC.
Após, OUÇA-SE a parte autora em 15 dias.
Por fim, AUTOS CONCLUSOS.
Miguel Calmon/BA, data do sistema.
EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto -
13/02/2025 20:33
Expedição de decisão.
-
13/02/2025 20:33
Concedida a gratuidade da justiça a RAILDA ROSA DOS SANTOS - CPF: *56.***.*71-53 (REQUERENTE).
-
06/03/2023 13:50
Conclusos para despacho
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22/02/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/01/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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22/12/2022 09:31
Conclusos para despacho
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15/12/2022 19:53
Distribuído por sorteio
-
15/12/2022 19:53
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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