20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8001392-83.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jailson Sousa Silva Advogado: Andre Luiz Sampaio (OAB:BA36952) Executado: Souza Cruz Ltda Advogado: Ricardo Siqueira Gonçalves (OAB:BA63901) Advogado: Gustavo Augusto Faria Cortines (OAB:RJ103502) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001392-83.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JAILSON SOUSA SILVA Advogado(s): ANDRE LUIZ SAMPAIO (OAB:BA36952) REU: SOUZA CRUZ LTDA Advogado(s): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES registrado(a) civilmente como RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB:BA63901), GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES (OAB:RJ103502), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentença.

Compulsando-se os autos, observa-se que a parte condenada na sentença, após o trânsito em julgado, espontaneamente, procedeu ao depósito judicial do importe devido e informou o cumprimento da obrigação de fazer, adimplindo a determinação do comando sentencial.

Instada a se manifestar, a parte credora concordou com o recebimento do valor depositado, sem qualquer ressalva.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo devedor.

Expeça-se alvará, para levantamento da importância depositada judicialmente no valor de R$ 7.532,50 (ID 429481375), em favor da parte autora, na forma requerida no ID 434892092, observado o teor da procuração, colacionada no ID 88239657.

Tratando-se de cumprimento de sentença sem impugnação, não há que se falar em condenação ao pagamento de custas iniciais e honorários advocatícios da fase executiva.

No entanto, as custas de eventuais atos realizados na fase de execução, pelo princípio da causalidade, deverão ser arcadas pelo executado, suspendendo-se a exigibilidade, caso seja beneficiário da justiça gratuita.

P.

I.

Após resolvidas eventuais questões relacionadas às custas judiciais remanescentes, inclusive acerca da fase de conhecimento, ou expedida certidão para inscrição em dívida ativa, se for o caso, arquivem-se com as devidas baixas.

Salvador/BA, 24 de maio de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8001392-83.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jailson Sousa Silva Advogado: Andre Luiz Sampaio (OAB:BA36952) Executado: Souza Cruz Ltda Advogado: Ricardo Siqueira Gonçalves (OAB:BA63901) Advogado: Gustavo Augusto Faria Cortines (OAB:RJ103502) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001392-83.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JAILSON SOUSA SILVA Advogado(s): ANDRE LUIZ SAMPAIO (OAB:BA36952) REU: SOUZA CRUZ LTDA Advogado(s): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES registrado(a) civilmente como RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB:BA63901), GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES (OAB:RJ103502), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentença.

Compulsando-se os autos, observa-se que a parte condenada na sentença, após o trânsito em julgado, espontaneamente, procedeu ao depósito judicial do importe devido e informou o cumprimento da obrigação de fazer, adimplindo a determinação do comando sentencial.

Instada a se manifestar, a parte credora concordou com o recebimento do valor depositado, sem qualquer ressalva.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo devedor.

Expeça-se alvará, para levantamento da importância depositada judicialmente no valor de R$ 7.532,50 (ID 429481375), em favor da parte autora, na forma requerida no ID 434892092, observado o teor da procuração, colacionada no ID 88239657.

Tratando-se de cumprimento de sentença sem impugnação, não há que se falar em condenação ao pagamento de custas iniciais e honorários advocatícios da fase executiva.

No entanto, as custas de eventuais atos realizados na fase de execução, pelo princípio da causalidade, deverão ser arcadas pelo executado, suspendendo-se a exigibilidade, caso seja beneficiário da justiça gratuita.

P.

I.

Após resolvidas eventuais questões relacionadas às custas judiciais remanescentes, inclusive acerca da fase de conhecimento, ou expedida certidão para inscrição em dívida ativa, se for o caso, arquivem-se com as devidas baixas.

Salvador/BA, 24 de maio de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
04/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8001392-83.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jailson Sousa Silva Advogado: Andre Luiz Sampaio (OAB:BA36952) Executado: Souza Cruz Ltda Advogado: Ricardo Siqueira Gonçalves (OAB:BA63901) Advogado: Gustavo Augusto Faria Cortines (OAB:RJ103502) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001392-83.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JAILSON SOUSA SILVA Advogado(s): ANDRE LUIZ SAMPAIO (OAB:BA36952) REU: SOUZA CRUZ LTDA Advogado(s): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES registrado(a) civilmente como RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB:BA63901), GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES (OAB:RJ103502), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentença.

Compulsando-se os autos, observa-se que a parte condenada na sentença, após o trânsito em julgado, espontaneamente, procedeu ao depósito judicial do importe devido e informou o cumprimento da obrigação de fazer, adimplindo a determinação do comando sentencial.

Instada a se manifestar, a parte credora concordou com o recebimento do valor depositado, sem qualquer ressalva.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo devedor.

Expeça-se alvará, para levantamento da importância depositada judicialmente no valor de R$ 7.532,50 (ID 429481375), em favor da parte autora, na forma requerida no ID 434892092, observado o teor da procuração, colacionada no ID 88239657.

Tratando-se de cumprimento de sentença sem impugnação, não há que se falar em condenação ao pagamento de custas iniciais e honorários advocatícios da fase executiva.

No entanto, as custas de eventuais atos realizados na fase de execução, pelo princípio da causalidade, deverão ser arcadas pelo executado, suspendendo-se a exigibilidade, caso seja beneficiário da justiça gratuita.

P.

I.

Após resolvidas eventuais questões relacionadas às custas judiciais remanescentes, inclusive acerca da fase de conhecimento, ou expedida certidão para inscrição em dívida ativa, se for o caso, arquivem-se com as devidas baixas.

Salvador/BA, 24 de maio de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
12/02/2025 14:56

Baixa Definitiva
12/02/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:54

Processo Reativado
14/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:16

Decorrido prazo de JAILSON SOUSA SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:16

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 18:33

Remessa dos Autos à Central de Custas
20/06/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 06:46

Juntada de Alvará
05/06/2024 06:45

Juntada de Alvará
03/06/2024 23:47

Publicado Sentença em 29/05/2024.
03/06/2024 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:30

Expedido alvará de levantamento
24/05/2024 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 08:22

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 21:21

Decorrido prazo de JAILSON SOUSA SILVA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 21:21

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 20/02/2024 23:59.
10/02/2024 21:15

Publicado Sentença em 24/01/2024.
10/02/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
31/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 21:07

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2023 09:15

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 06:38

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 12/07/2022 23:59.
30/06/2022 09:57

Conclusos para decisão
20/06/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 12:21

Publicado Despacho em 14/06/2022.
16/06/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
13/06/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 13:23

Conclusos para despacho
13/01/2022 13:22

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 18:06

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 06:25

Expedição de carta via ar digital.
25/05/2021 13:56

Juntada de Certidão
05/02/2021 19:49

Decorrido prazo de JAILSON SOUSA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 01:40

Publicado Decisão em 14/01/2021.
13/01/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 08:40

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2021 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/01/2021 08:40

Conclusos para despacho
07/01/2021 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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