28/03/2025 19:28

Decorrido prazo de SEFORA COELHO REIS em 22/01/2025 23:59.
28/03/2025 18:50

Decorrido prazo de SEFORA COELHO REIS em 22/01/2025 23:59.
26/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
25/03/2025 04:39

Decorrido prazo de CLEIVIA SILVA REIS em 22/01/2025 23:59.
24/03/2025 17:08

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:07

Expedição de intimação.
12/12/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/08/2024 08:41

Expedição de intimação.
10/08/2024 11:41

Expedição de intimação.
10/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 12:49

Decorrido prazo de NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA em 22/04/2024 23:59.
26/05/2024 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
26/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:34

Expedição de intimação.
26/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 03:56

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 08:22

Expedição de intimação.
23/03/2024 12:10

Expedição de intimação.
23/03/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:46

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:36

Expedição de intimação.
22/03/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
10/03/2024 16:59

Decorrido prazo de NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:51

Publicado Intimação em 01/03/2024.
05/03/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 03:14

Publicado Intimação em 28/02/2024.
29/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 11:26

Expedição de intimação.
28/02/2024 11:22

Expedição de intimação.
27/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:09

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:08

Expedição de intimação.
26/02/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:32

Expedição de intimação.
20/02/2024 14:28

Expedição de intimação.
13/02/2024 21:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.
13/02/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000101-03.2023.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani Requerente: S.

C.

R.

Advogado: Nicolas Dias Do Vale Ferreira Silva (OAB:BA45465) Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Cleivia Silva Reis Advogado: Nicolas Dias Do Vale Ferreira Silva (OAB:BA45465) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000101-03.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: S.

C.

R. e outros Advogado(s): NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA (OAB:BA45465) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos O Estado, na última petição, protocolada no dia 15.12.2023, no id nº 424707414, informa que está tomando as providências necessárias para integral cumprimento da decisão judicial.

A petição foi genérica.

Não esclareceu se estava providenciando a respostas aos quesitos do juízo, ou se estava providenciando o cumprimento da tutela de urgência.

Esclareça o Estado.

Prazo de 10 dias.

O prazo deferido, para o Estado responder aos quesitos do juízo ainda NÃO exauriu.

O despacho foi proferido no dia 29.11.2023, no id nº 422483490.

Ademais, estas respostas são imprescindíveis para o juízo modificar a tutela de urgência requerida, ou confirmá-la, ou mesmo bloquear o valor de R$ 449.447,00.

Torno a repetir, preciso que o Estado providencie a resposta aos quesitos elaborados pelo juízo.

O ideal seria que fosse respondido pelos médicos do SUS, Dr Dr.

THIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA, CREMEB nº 35.441 ou Dr JULES CARLOS DOURADO, CREMEB nº 21.542, que foram os cirurgiões que atenderam a autora mais recentemente. --o procedimento a ser realizado na paciente, é de urgência?; -qual é o índice de sucesso da TERMOCOGULAÇÃO, para a diminuição do tumor benigno verificado de 0,6 mm na ressonância magnética, e mesmo para as crises gelásticas e tônico clônicas; -qual o outro procedimento que o SUS oferece para tratamento do HAMARTOMA HIPOTALÂMICO, pois se sabe que a cirurgia aberta é efetiva, mas tem riscos maiores de 30%, o que é inaceitável , enquanto um dos médicos informou que este procedimento não é feito pelo SUS. - qual a chance de sucesso, para os sintomas que acometem a autora, com este procedimento de alto custo? Juntadas as respostas aos quesitos, voltem os autos conclusos na pasta de decisões urgentes.

DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Macarani, datado e assinado digitalmente.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
03/02/2024 19:30

Expedição de intimação.
03/02/2024 19:30

Outras Decisões
01/02/2024 13:36

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:36

Expedição de intimação.
31/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:46

Expedição de intimação.
19/12/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:47

Decorrido prazo de NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 13:46

Conclusos para decisão
15/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 08:31

Publicado Intimação em 30/11/2023.
03/12/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
01/12/2023 21:21

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:06

Expedição de intimação.
29/11/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:22

Expedição de intimação.
29/11/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:21

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:56

Expedição de intimação.
29/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 07:50

Expedição de intimação.
29/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
20/11/2023 16:03

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:03

Expedição de intimação.
20/11/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2023 00:53

Decorrido prazo de NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA em 15/09/2023 23:59.
05/09/2023 03:25

Publicado Intimação em 22/08/2023.
05/09/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
21/08/2023 09:24

Expedição de intimação.
21/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 22:05

Publicado Intimação em 12/05/2023.
30/07/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
14/06/2023 21:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.
07/06/2023 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2023 23:59.
07/06/2023 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.
06/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 13:52

Expedição de intimação.
11/05/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:23

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 13:57

Expedição de intimação.
12/04/2023 12:59

Expedição de citação.
12/04/2023 12:59

Outras Decisões
04/04/2023 12:03

Conclusos para despacho
03/04/2023 19:23

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 22:31

Publicado Intimação em 14/02/2023.
22/03/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
13/02/2023 08:16

Expedição de citação.
13/02/2023 08:15

Expedição de intimação.
13/02/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2023 12:34

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 08:46

Conclusos para decisão
08/02/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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