TJBA - 0782314-22.2015.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE DIREITO DESPORTIVO DA BAHIA

CNPJ: 11.040.366/0001-00

MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES

CPF *78.***.*15-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 08:22

    Arquivado Provisoramente

  • 28/02/2024 01:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DIREITO DESPORTIVO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:13

    Decorrido prazo de MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES em 21/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:11

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0782314-22.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Instituto De Direito Desportivo Da Bahia Executado: Milton Jordao De Freitas Pinheiro Gomes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0782314-22.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: INSTITUTO DE DIREITO DESPORTIVO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 23:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 23:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/01/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 18:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 13:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/03/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2022 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2022 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/06/2022 00:00

    Mandado

  • 11/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/04/2022 00:00

    Petição

  • 11/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/12/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/04/2020 00:00

    Petição

  • 18/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/08/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/03/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 23/02/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 15/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 07/05/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 07/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2015

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001299-20.2019.8.05.0154

Agripino Ferreira Barboza

Valdemir Ferreira Barboza

Advogado: Josevan Barbosa da Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2019 21:12

Exibir Processo

Processo nº 0821052-79.2015.8.05.0001

Municipio de Salvador

Espolio Luiz Caetano Moniz Barreto

Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2015 17:37

Exibir Processo

Processo nº 8000146-03.2019.8.05.0137

Noel Ferreira de Araujo

Eliezer Andrade Carneiro Magalhaes

Advogado: Joelandio Machado Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 8001675-23.2020.8.05.0137

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Valdeni Celestino Silva

Advogado: Abilio das Merces Barroso Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2020 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0301564-49.2013.8.05.0137

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Eliene Lopis da Silva

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2013 08:00

Exibir Processo