12/05/2025 06:03

Expedição de intimação.
12/05/2025 06:03

Expedição de Edital.
07/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:22

Expedição de intimação.
25/04/2025 10:31

Expedição de intimação.
25/04/2025 10:31

Expedição de intimação.
21/03/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 23:06

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 02/05/2024 23:59.
19/01/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 06:40

Conclusos para despacho
18/01/2025 20:51

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 02/05/2024 23:59.
11/10/2024 11:48

Juntada de termo
09/10/2024 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:02

Expedição de Ofício.
03/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 09:55

Publicado Intimação em 30/01/2024.
10/02/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:32

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:32

Conclusos para despacho
24/12/2023 05:41

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 15/12/2023 23:59.
24/12/2023 05:41

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 15/12/2023 23:59.
24/12/2023 04:23

Publicado Intimação em 06/12/2023.
24/12/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
14/12/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 00:48

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:13

Conclusos para despacho
19/07/2023 13:55

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 21:24

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000024-08.2018.8.05.0110 Inventário Jurisdição: Irecê Inventariante: Filomena De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Inventariante: Francisco Bezerra De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Arilmara Bezerra De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Cicero Martins De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Geraldo Martinho Da Silva Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Aristides Martinho De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Veridiano Bezerra De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Lucileide De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Lucia De Fatima De Souza Ferreira Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Maria Das Gracas De Souza Silva Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Antonio Bezerra De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Francisco Martinho Da Silva Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Sebastiao Martinho Da Silva Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Jose Martinho Da Silva Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Jose Martins Da Silva Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Maria Do Carmo Da Silva Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Elenilson Martinho Da Silva Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Erionaldo Martins De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Luciene Alves Dos Santos Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Angelica Dos Santos Bizerra Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Samara Dos Santos Bizerra Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Glebson Dos Santos Bizerra Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Benedita Maria Souza Da Silva Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Maria Ocelia De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Sabino Cristino Da Gama Neto Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Damiana Cristiana De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Ana Claudia De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariante: Paula Herica De Souza Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Inventariado: Martinho Jose Bizerra Inventariado: Francisca Odilia De Souza Intimação: D E S P A C H O Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

Intime-se o(a) Inventariante para juntar aos autos as certidões negativas ou de eventuais débitos em nome do(a) falecido(a) das Fazendas Federal, Estadual e Municipal em nome do autor da herança, bem como, conforme preveem o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI 11/2015, o art. 3º da portaria da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n.º 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n.º 5, de 22 de dezembro de 2014, apresentar requerimento para o cálculo do ITD e da emissão do DAE na Unidade Fazendária desta Comarca, juntando aos autos a guia de recolhimento devidamente quitada ou requerendo o que entender de direito.

Caso inexista consenso, citem-se o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os eventuais legatários, com lastro no art. 616 da legislação adjetiva, pelos correios, acompanhado-se de cópia das primeiras declarações, para os termos do inventário e da partilha.

Dispensa-se a citação destes, na hipótese de estarem representados pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da exordial.

Concluídas as citações, abrir-se-á vista às partes, consoante determina o art. 627, do CPC, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, arguindo erros, omissões e eventual sonegação de bens; reclamando contra a nomeação de inventariante e; contestando a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro.

Após, intimem-se, pessoalmente, as Fazendas Públicas Estadual e Municipal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, terem vistas dos autos, requererem o que entenderem de direito e informarem ao juízo, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações.

Publique-se, ainda, edital com prazo de 30 (trinta) dias para ciência de eventual interessado, conforme disposto no art. 626, § 1º, da legislação adjetiva.

Havendo herdeiro incapaz, expeça-se, ainda, mandado de avaliação do bem inventariado. (art. 633, do CPC).

Tendo em vista que o Provimento n.º 56, de 14 de julho de 2016, do Conselho nacional de Justiça – CNJ, passou a exigir, em seu art. 2º, a juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, nos moldes do referido Provimento, intimem-se o(a) Inventariante para colacionar aos autos a documentação exigida, no prazo de 15 (quinze) dias.

O pedido de assistência judiciária ficará provisoriamente deferido e será novamente deliberado ao final do processo, a depender do patrimônio inventariado, ou as custas referentes às citações dos herdeiros deverão ser antecipadas, na forma do art. 19, do CPC.

Considerando a regularidade da representação processual, intime-se a inventariante através de seu advogado.

Publique-se.

Intime-se.

Irecê-BA, 14 de outubro de 2022.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
05/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:47

Conclusos para despacho
14/10/2022 12:45

Conclusos para despacho
03/09/2022 19:46

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 19:46

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 10:49

Publicado Intimação em 01/08/2022.
26/08/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
05/08/2022 18:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:55

Desentranhado o documento
29/07/2022 14:55

Cancelada a movimentação processual
29/07/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 11:56

Conclusos para despacho
28/04/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 16:08

Conclusos para despacho
13/04/2022 16:07

Conclusos para despacho
26/11/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 16:07

Conclusos para despacho
15/02/2021 16:05

Juntada de termo
13/02/2021 12:20

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 12:20

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 12:06

Publicado Intimação em 04/02/2021.
08/02/2021 12:06

Publicado Intimação em 04/02/2021.
03/02/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 14:13

Conclusos para despacho
06/09/2019 00:00

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 05/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 18:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 03:17

Publicado Intimação em 17/07/2019.
17/07/2019 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 12:50

Expedição de intimação.
01/02/2019 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 15:42

Conclusos para decisão
09/08/2018 15:42

Juntada de termo
09/07/2018 00:13

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 29/05/2018 23:59:59.
09/07/2018 00:01

Publicado Intimação em 08/05/2018.
09/07/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2018 11:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 09:56

Juntada de termo
28/03/2018 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 11:19

Conclusos para despacho
01/02/2018 11:18

Juntada de termo
10/01/2018 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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