23/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:58

Processo Desarquivado
28/05/2024 16:10

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
04/02/2024 20:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.
04/02/2024 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761988-46.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761988-46.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA NM LTDA Advogado(s): LUCIANA NAZIMA (OAB:BA42748), MARCEL SCHINZARI (OAB:SP252929) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:05

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 11:42

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/09/2020 00:00

Petição
27/03/2017 00:00

Petição
23/03/2017 00:00

Petição
23/03/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/03/2017 00:00

Publicação
15/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2017 00:00

Mero expediente
03/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
02/03/2017 00:00

Petição
25/01/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/09/2015 00:00

Petição
10/07/2015 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2015 00:00

Expedição de Ofício
22/10/2014 00:00

Publicação
14/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2014 00:00

Execução Frustrada
26/03/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/03/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/02/2014 00:00

Petição
11/02/2014 00:00

Petição
22/01/2014 00:00

Petição
22/08/2013 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/07/2013 00:00

Expedição de Ofício
16/07/2013 00:00

Expedição de Certidão
17/02/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/01/2013 00:00

Petição
23/01/2013 00:00

Petição
14/01/2013 00:00

Documento
14/01/2013 00:00

Expedição de Certidão
11/01/2013 00:00

Petição
01/10/2012 00:00

Expedição de Mandado
14/08/2012 00:00

Mero expediente
09/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2012

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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