31/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
28/02/2024 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
04/02/2024 20:16

Publicado Decisão em 31/01/2024.
04/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0024137-29.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Danilo Silva Peixoto (OAB:BA48601) Advogado: Graciele Oliveira Coutinho (OAB:BA19024) Advogado: Ival Maia Ribeiro (OAB:BA9122) Advogado: Mauro Jose De Moraes Sa Costa (OAB:BA22084) Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0024137-29.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA Advogado(s): DANILO SILVA PEIXOTO (OAB:BA48601), GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO (OAB:BA19024), IVAL MAIA RIBEIRO registrado(a) civilmente como IVAL MAIA RIBEIRO (OAB:BA9122), MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA (OAB:BA22084), MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS (OAB:BA21159) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:06

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2023 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.
16/08/2023 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.
14/08/2023 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
13/08/2023 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
13/08/2023 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
13/08/2023 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
13/08/2023 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
21/07/2023 11:43

Conclusos para decisão
21/07/2023 11:43

Processo Desarquivado
06/07/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 12:02

Baixa Definitiva
18/05/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 16:04

Expedição de ofício.
13/04/2023 17:47

Expedição de Ofício.
13/04/2023 17:33

Expedição de ofício.
13/04/2023 16:12

Expedição de Ofício.
13/04/2023 14:35

Expedição de ofício.
12/04/2023 16:46

Expedição de Ofício.
05/04/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 15:46

Expedição de decisão.
29/03/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2022 16:11

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 04:19

Comunicação eletrônica
27/10/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/07/2022 00:00

Reativação
04/11/2021 00:00

Publicação
29/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2021 00:00

Mero expediente
21/10/2021 00:00

Petição
21/10/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/10/2021 00:00

Petição
25/07/2018 00:00

Definitivo
23/07/2018 00:00

Expedição de documento
15/05/2018 00:00

Petição
08/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
06/12/2017 00:00

Publicação
04/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/12/2017 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
28/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/06/2017 00:00

Petição
05/06/2017 00:00

Concluso para Sentença
05/06/2017 00:00

Petição
16/05/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
28/03/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/12/2016 00:00

Petição
07/12/2016 00:00

Petição
26/11/2016 00:00

Publicação
26/11/2016 00:00

Publicação
24/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2016 00:00

Expedição de documento
24/11/2016 00:00

Petição
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Petição
24/11/2016 00:00

Petição
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Petição
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Petição
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Petição
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Mandado
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Documento
21/11/2016 00:00

Recebimento
21/11/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
21/11/2016 00:00

Petição
16/11/2016 00:00

Mero expediente
21/10/2016 00:00

Bloqueio/penhora on line
29/08/2012 00:00

Recebimento
12/03/2012 00:00

Petição
27/02/2012 00:00

Recebimento
27/02/2012 00:00

Recebimento
15/02/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
15/12/2010 12:10

Recebimento
15/12/2010 09:56

Ato ordinatório
23/07/2010 09:54

Ato ordinatório
12/05/2009 12:24

Entrega em carga/vista
08/04/2009 09:35

Entrega em carga/vista
07/04/2009 22:04

Publicado pelo dpj
07/04/2009 09:48

Enviado para publicação no dpj
03/04/2009 16:54

Recebimento
16/03/2009 17:00

Conclusão
16/03/2009 16:00

Recebimento
10/03/2009 15:39

Entrega em carga/vista
06/03/2009 21:50

Publicado pelo dpj
05/03/2009 13:44

Enviado para publicação no dpj
12/12/2008 17:59

Recebimento
02/08/2006 16:20

Autos - devolvidos ao cartorio
19/01/2004 14:30

Autos - vista faz. publica
16/01/2004 08:31

Publicado no dpj
22/12/2003 16:00

Autos - devolvidos ao cartorio
24/11/2003 08:12

Publicado no dpj
10/11/2003 08:00

Mandado - recebido
22/08/2003 16:28

Mandado - expedido
28/07/2003 13:23

Publicado no dpj
09/07/2003 07:58

Publicado no dpj
09/07/2003 07:58

Publicado no dpj
17/03/2003 11:47

Publicado no dpj
25/02/2003 10:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2003

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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