30/04/2024 10:55

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:31

Decorrido prazo de ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:38

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758902-96.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Itm - Construcoes E Terraplagem Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758902-96.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2024 14:19

Conclusos para decisão
07/07/2023 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
18/05/2023 09:50

Expedição de ato ordinatório.
04/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/09/2022 00:00

Publicação
27/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
24/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/11/2020 00:00

Petição
01/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
30/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/12/2014 00:00

Expedição de Carta
05/12/2014 00:00

Expedição de Carta
05/09/2014 00:00

Mero expediente
25/08/2014 00:00

Mero expediente
13/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
13/08/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2014

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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