TJBA - 8001583-13.2021.8.05.0201
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
03/07/2025 16:28
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001583-13.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Lucia Valeria Rapier Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:BA27503) Reu: Estado Da Bahia Despacho: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 8001583-13.2021.8.05.0201 AUTOR: LUCIA VALERIA RAPIER REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes sobre resposta de ID 454038247, manifestando e requerendo o que pertinente, no prazo de 15 dias.
Porto Seguro, 25 de setembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
07/03/2025 10:56
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001583-13.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Lucia Valeria Rapier Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:BA27503) Reu: Estado Da Bahia Despacho: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 8001583-13.2021.8.05.0201 AUTOR: LUCIA VALERIA RAPIER REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes sobre resposta de ID 454038247, manifestando e requerendo o que pertinente, no prazo de 15 dias.
Porto Seguro, 25 de setembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
10/02/2025 17:23
Expedição de despacho.
-
10/02/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2024 22:53
Decorrido prazo de LUCIA VALERIA RAPIER em 08/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 10:42
Expedição de despacho.
-
13/10/2024 02:42
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 12:55
Expedição de intimação.
-
25/09/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 17:30
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
05/05/2024 16:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 12:00
Expedição de intimação.
-
19/04/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2024 14:17
Desentranhado o documento
-
26/01/2024 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2023 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 11:40
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 19:39
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 04:41
Publicado Intimação em 08/08/2023.
-
16/08/2023 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
07/08/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 16:22
Expedição de decisão.
-
11/05/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2023 13:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 11:16
Expedição de decisão.
-
15/02/2023 13:23
Expedição de despacho.
-
15/02/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 09:13
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 01:44
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 15:08
Expedição de despacho.
-
05/08/2022 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2022 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 03:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.
-
10/06/2022 08:47
Decorrido prazo de LUCIA VALERIA RAPIER em 31/05/2022 23:59.
-
09/06/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2022 08:00
Decorrido prazo de LUCIA VALERIA RAPIER em 31/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 09:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 12:19
Publicado Petição em 16/05/2022.
-
18/05/2022 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
18/05/2022 06:42
Publicado Despacho em 16/05/2022.
-
18/05/2022 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
13/05/2022 16:14
Expedição de despacho.
-
13/05/2022 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/05/2022 16:11
Expedição de petição.
-
13/05/2022 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2022 22:59
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 14:42
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 21:08
Juntada de Petição de réplica
-
09/11/2021 10:51
Publicado Despacho em 26/10/2021.
-
09/11/2021 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
31/10/2021 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.
-
25/10/2021 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2021 16:47
Expedição de citação.
-
25/10/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 11:17
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 17:33
Expedição de citação.
-
01/09/2021 14:58
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2021 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 13:16
Conclusos para despacho
-
30/08/2021 15:06
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 15:06
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 13:32
Publicado Intimação em 19/07/2021.
-
30/07/2021 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
16/07/2021 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2021 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 15:01
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 15:00
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 14:32
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 22:44
Publicado Intimação em 16/06/2021.
-
30/06/2021 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
15/06/2021 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/05/2021 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 11:52
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/05/2021 17:19
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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