TJBA - 0158469-30.2003.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0158469-30.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Donaldson Jose Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0158469-30.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: DONALDSON JOSE SANTANA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
05/05/2021 02:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 05:24
Decorrido prazo de DONALDSON JOSE SANTANA em 28/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 22:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
13/04/2021 22:30
Publicado Decisão em 12/04/2021.
-
13/04/2021 22:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
09/04/2021 16:16
Expedição de decisão.
-
09/04/2021 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/04/2021 14:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/04/2021 10:01
Conclusos para decisão
-
29/07/2020 02:04
Devolvidos os autos
-
15/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
15/01/2020 00:00
Recebimento
-
07/10/2019 00:00
Petição
-
25/09/2019 00:00
Recebimento
-
31/08/2019 00:00
Publicação
-
06/08/2019 00:00
Mero expediente
-
30/12/2015 00:00
Baixa Definitiva
-
30/12/2015 00:00
Definitivo
-
05/07/2011 07:39
Ato ordinatório
-
18/11/2003 18:25
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2011
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000580-93.2022.8.05.0231
Municipio de Sao Desiderio
Suely Coelho da Silva
Advogado: Leisle Azevedo Jesuino de Oliveira Nunes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/05/2022 22:47
Processo nº 8001786-79.2021.8.05.0231
Municipio de Sao Desiderio
Vitalino Pereira de Souza
Advogado: Leisle Azevedo Jesuino de Oliveira Nunes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/08/2021 20:01
Processo nº 0510167-65.2017.8.05.0080
Associacao Alphaville Feira de Santana
Tarcizio Suzarte Pimenta Junior
Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/08/2017 12:07
Processo nº 8001300-40.2023.8.05.0194
Reinildo Ferreira Lopes
Banco Bradesco SA
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/10/2023 13:18
Processo nº 8000523-91.2020.8.05.0216
Vaneide da Silva Santos
Agnaldo Vieira dos Santos
Advogado: Jose Adenilton dos Reis Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/10/2020 10:30