TJBA - 0093408-18.2009.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0093408-18.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Miguel Luiz Rosario Lorenzo Advogado: Luiz Felipe Garcia Da Silva E Silva (OAB:BA19782) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0093408-18.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA20410) EXECUTADO: Miguel Luiz Rosario Lorenzo Advogado(s): LISE SANTOS AGUIAR (OAB:BA20801), LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA (OAB:BA19782) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
03/03/2021 14:17
Baixa Definitiva
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03/03/2021 14:17
Arquivado Definitivamente
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11/07/2020 13:17
Devolvidos os autos
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10/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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31/10/2018 00:00
Petição
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30/10/2018 00:00
Recebimento
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10/10/2018 00:00
Recebimento
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04/09/2018 00:00
Publicação
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13/08/2018 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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17/08/2016 00:00
Petição
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17/08/2016 00:00
Recebimento
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05/03/2012 00:00
Petição
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05/03/2012 00:00
Petição
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10/01/2012 00:00
Recebimento
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21/11/2011 15:01
Entrega em carga/vista
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03/08/2011 16:28
Ato ordinatório
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03/08/2011 16:26
Petição
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03/08/2011 09:14
Protocolo de Petição
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12/07/2011 11:09
Documento
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14/06/2011 12:00
Expedição de documento
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22/02/2010 16:57
Remessa
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18/09/2009 11:30
Conclusão
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24/08/2009 14:48
Recebimento
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20/07/2009 11:51
Remessa
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15/07/2009 18:13
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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