30/10/2024 11:18

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:18

Processo Desarquivado
03/08/2024 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:38

Arquivado Provisoramente
26/03/2024 22:22

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA LOPES SANTOS em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:28

Publicado Decisão em 04/03/2024.
06/03/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA LOPES SANTOS em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 10:02

Comunicação eletrônica
29/02/2024 10:02

Comunicação eletrônica
29/02/2024 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA LOPES SANTOS em 19/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:15

Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
04/02/2024 11:16

Conclusos para decisão
04/02/2024 11:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8006430-76.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Claudia Costa Lopes Santos Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006430-76.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANA CLAUDIA COSTA LOPES SANTOS Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:36

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA LOPES SANTOS em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:02

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:15

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
15/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 13:42

Expedição de carta via ar digital.
29/07/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.
08/07/2023 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.
03/06/2023 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
03/06/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
23/05/2023 13:34

Expedição de ato ordinatório.
23/05/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 18:23

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
20/01/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 12:06

Conclusos para despacho
20/01/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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