12/02/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 15:29

Conclusos para despacho
13/06/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000361-79.2015.8.05.0162 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Nailce Muniz Ferreira De Bernedo Advogado: Dinava Cardim Barreto (OAB:BA5554) Advogado: Joao Augusto Castro Lessa De Moraes (OAB:BA24571) Reu: Avelino Jose De Souza Neto Advogado: Azenaldo Oliveira Bonfim Junior (OAB:BA53465) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000361-79.2015.8.05.0162 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ EXEQUENTE: AUTOR: NAILCE MUNIZ FERREIRA DE BERNEDO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DINAVA CARDIM BARRETO, JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES EXECUTADOREU: AVELINO JOSE DE SOUZA NETO Advogado(s):Advogado(s) do reclamado: AZENALDO OLIVEIRA BONFIM JUNIOR DECISÃO Vistos, etc.

O presente processo encontra-se há tempo significativo sem a devida movimentação, provavelmente em razão das limitações de recursos humanos afeita às unidades jurisdicionais.

Tendo esta magistrada iniciado recentemente o exercício de suas atividades nesta unidade, visualiza-se a necessidade da retomada do curso do processo, com a indicação do próximo ato a ser realizado O Código de Processo Civil dispõe que, em regra, o processo desenvolve-se por impulso oficial(art. 2o).

Contudo, o próprio CPC também estabelece o dever de cooperação das partes, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6o), bem como a Constituição Federal prevê a imprescindibilidade dos advogados para a administração da justiça (art. 133).

Por conseguinte, intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito.

Nada sendo manifestado, intime-se pessoalmente a parte, conforme determina o §1º do artigo supracitado, preferencialmente por via eletrônica ou Carta Registrada, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Itacaré, 24 de fevereiro de 2023 Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta
07/06/2023 07:50

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 09:30

Conclusos para despacho
18/06/2019 21:12

Devolvidos os autos
17/06/2019 09:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
06/12/2018 13:40

CONCLUSÃO
06/12/2018 13:38

PETIÇÃO
06/12/2018 13:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/11/2018 11:25

PETIÇÃO
09/11/2018 11:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/11/2018 11:04

CONCLUSÃO
08/11/2018 11:02

AUDIÊNCIA
17/10/2018 14:05

MANDADO
04/10/2018 11:33

DOCUMENTO
19/09/2018 13:02

MANDADO
13/09/2018 12:24

MANDADO
13/09/2018 12:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/09/2018 12:17

RECEBIMENTO
16/08/2018 12:11

MERO EXPEDIENTE
13/07/2018 11:09

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/11/2016 10:59

CONCLUSÃO
25/11/2016 10:59

PETIÇÃO
25/11/2016 10:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/10/2016 09:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/10/2016 09:32

RECEBIMENTO
21/10/2016 09:32

MERO EXPEDIENTE
03/11/2015 13:32

CONCLUSÃO
03/11/2015 13:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/11/2015 13:21

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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