TJBA - 8126602-13.2022.8.05.0001

08/09/2025 13:07

Expedição de intimação.

03/09/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025 12:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/07/2025 22:27

Decorrido prazo de DJALMA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

23/07/2025 22:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

22/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DJALMA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

21/07/2025 10:48

Conclusos para decisão

30/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

07/05/2025 11:19

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado

23/04/2025 15:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/04/2025 12:00

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 11:23

Recebidos os autos

11/04/2025 11:23

Juntada de Certidão

11/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2024 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

06/10/2024 01:29

Decorrido prazo de DJALMA DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

09/09/2024 01:51

Publicado Sentença em 04/09/2024.

09/09/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 12:06

Expedição de sentença.

02/09/2024 11:33

Embargos de declaração não acolhidos

22/08/2024 05:05

Decorrido prazo de DJALMA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

19/08/2024 08:16

Conclusos para julgamento

16/08/2024 12:27

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2024 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

14/08/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 22:56

Publicado Sentença em 31/07/2024.

07/08/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

06/08/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024 09:02

Expedição de sentença.

26/07/2024 18:37

Expedição de decisão.

26/07/2024 18:37

Julgado procedente o pedido

05/02/2024 02:47

Decorrido prazo de DJALMA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

05/02/2024 01:59

Decorrido prazo de DJALMA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

04/02/2024 23:56

Publicado Decisão em 14/11/2023.

04/02/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

03/02/2024 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

31/01/2024 12:37

Conclusos para despacho

31/01/2024 12:37

Juntada de Certidão

19/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 10:32

Expedição de decisão.

10/11/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2023 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.

18/07/2023 09:50

Conclusos para decisão

18/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023 11:13

Expedição de Mandado.

26/09/2022 15:28

Outras Decisões

12/09/2022 17:45

Conclusos para despacho

17/08/2022 18:36

Distribuído por sorteio