30/04/2024 18:52

Baixa Definitiva
30/04/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:02

Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2024 22:05

Publicado Intimação em 14/02/2024.
08/02/2024 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8073532-52.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Helvia Salvador Da Fonseca Advogado: Ruth Serravalle Ballin (OAB:BA23067) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8073532-52.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: HELVIA SALVADOR DA FONSECA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data registrada no sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
05/02/2024 19:33

Expedição de intimação.
05/02/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 16:30

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
26/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
01/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 04:17

Publicado Sentença em 18/07/2023.
16/08/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 20:07

Expedição de ofício.
17/07/2023 17:07

Expedição de sentença.
17/07/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 17:07

Expedição de Ofício.
11/07/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
13/05/2023 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 17:19

Expedição de sentença.
11/04/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 15:46

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2023 15:35

Conclusos para julgamento
04/04/2023 15:34

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 08:55

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:48

Expedição de sentença.
06/10/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2022 04:06

Decorrido prazo de HELVIA SALVADOR DA FONSECA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2022 23:59.
05/03/2022 13:36

Publicado Sentença em 22/02/2022.
05/03/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
21/02/2022 17:32

Expedição de sentença.
21/02/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 21:19

Conclusos para julgamento
04/06/2021 18:16

Audiência Conciliação cancelada para 02/07/2021 13:55 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
11/03/2021 14:36

Decorrido prazo de HELVIA SALVADOR DA FONSECA em 23/02/2021 23:59.
15/02/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 05:53

Conclusos para despacho
16/12/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 16:49

Expedição de citação via Sistema.
28/07/2020 16:45

Audiência conciliação designada para 02/07/2021 13:55.
28/07/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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