08/10/2024 17:20

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:20

Processo Desarquivado
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:18

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:23

Decorrido prazo de CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
01/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803754-06.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Caita Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803754-06.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): ISABELA CARRA SCHIOCHET registrado(a) civilmente como ISABELA CARRA SCHIOCHET (OAB:BA49995) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:37

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2023 00:20

Decorrido prazo de CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:37

Decorrido prazo de CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:36

Decorrido prazo de CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:02

Publicado Decisão em 13/09/2023.
18/10/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
04/10/2023 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.
18/09/2023 15:57

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 10:33

Expedição de decisão.
12/09/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2023 14:59

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/11/2022 08:41

Conclusos para despacho
04/11/2022 03:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 03:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/11/2020 00:00

Petição
09/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
09/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/10/2020 00:00

Publicação
02/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/09/2020 00:00

Petição
26/08/2020 00:00

Expedição de Carta
27/11/2017 00:00

Mero expediente
01/11/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
01/11/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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