22/04/2025 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 07:35

Baixa Definitiva
14/04/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:53

Expedição de sentença.
10/04/2025 12:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
08/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:44

Processo Desarquivado
08/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:23

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:49

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES BOA MORTE em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:57

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0845227-06.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Espolio De Domingos Alves Boa Morte Registrado(a) Civilmente Como Domingos Alves Boa Morte Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0845227-06.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: ESPOLIO DE DOMINGOS ALVES BOA MORTE registrado(a) civilmente como DOMINGOS ALVES BOA MORTE Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2023 09:50

Conclusos para decisão
27/06/2023 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:25

Expedição de despacho.
30/05/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
24/10/2022 09:12

Conclusos para despacho
24/10/2022 09:12

Comunicação eletrônica
24/10/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
22/10/2022 06:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 06:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/03/2022 00:00

Publicação
18/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2021 00:00

Execução Frustrada
23/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
21/09/2021 00:00

Expedição de documento
10/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/06/2018 00:00

Expedição de Carta
14/02/2017 00:00

Mero expediente
09/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
09/11/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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