04/10/2024 02:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
15/09/2024 10:37

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
24/08/2024 21:19

Decorrido prazo de LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 21:19

Decorrido prazo de Maurício Alves de Souza Moreira em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 21:19

Decorrido prazo de Eduardo José dos Santos de Ferreira em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 21:19

Decorrido prazo de Fabíola Sousa Coelho dos Santos em 23/08/2024 23:59.
08/08/2024 23:36

Publicado Decisão em 02/08/2024.
08/08/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 11:18

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 15:11

Expedição de decisão.
31/07/2024 11:24

Declarada incompetência
10/04/2024 09:56

Conclusos para despacho
22/02/2024 03:52

Decorrido prazo de LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 20:32

Publicado Despacho em 14/02/2024.
08/02/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 8002379-43.2022.8.05.0112 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Itaberaba Impetrante: Lyvia Santana Alves Monteiro Advogado: Lyvia Santana Alves Monteiro (OAB:BA44146) Impetrado: Maurício Alves De Souza Moreira Impetrado: Eduardo José Dos Santos De Ferreira Impetrado: Fabíola Sousa Coelho Dos Santos Impetrado: Universidade Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002379-43.2022.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA IMPETRANTE: LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO Advogado(s): LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO (OAB:BA44146) IMPETRADO: Maurício Alves de Souza Moreira e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Verifica-se a longa tramitação do feito, bem como considerável tempo desde a última manifestação da parte autora.

Ademais, a matéria de que trata a ação fora objeto de Termo de Ajustamento de Conduta, homologado no bojo dos autos nº 8131446-06.2022.8.05.0001, que tramitou na 5ªa Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Intime-se a autora para que se manifeste sobre a utilidade do pleito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.

ITABERABA/BA, 1 de fevereiro de 2024.

PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO
05/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 21:36

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2022 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2022 20:18

Conclusos para decisão
18/06/2022 07:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2022 01:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 01:36

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2022 00:54

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2022 00:16

Conclusos para decisão
18/06/2022 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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