29/05/2024 13:08

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752194-30.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Comunidade Franciscana Da Bahia Advogado: Claudia Salgado Zenha Santos (OAB:BA23312) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752194-30.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIA Advogado(s): CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS (OAB:BA23312) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:56

Expedição de decisão.
28/01/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2023 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.
19/05/2023 09:30

Conclusos para despacho
12/05/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 15:23

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/08/2016 00:00

Petição
20/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
20/01/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/10/2015 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
15/08/2014 00:00

Petição
15/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2014 00:00

Expedição de Carta
09/05/2014 00:00

Mero expediente
05/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
05/05/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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