TJBA - 0109542-23.2009.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0109542-23.2009.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Edson Oliva Cerqueira Junior Advogado: Antonio Rosalvo Batista Neto (OAB:BA26113) Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Impetrado: Superintendente Da Transalvador Terceiro Interessado: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Terceiro Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0109542-23.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EDSON OLIVA CERQUEIRA JUNIOR Advogado(s): ANTONIO ROSALVO BATISTA NETO (OAB:BA26113) IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Advogado(s): DESPACHO EDSON OLIVA CERQUEIRA JUNIOR,, já qualificado nos autos, através do seu advogado Antônio Rosalvo Batista Neto (OAB/BA 26.113) impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, sob rito da Lei federal 12.016/09 contra ato coator realizado pelo SR.
GESTOR SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SALVADOR - TRANSALVADOR e pelo DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA já qualificado nos autos, pelas razões de fato e de direito que aduz na inicial.
Já houve sentença nos autos, em que foi denegada a segurança. (ID 109151477).
Ambas as partes quedaram-se inertes quanto à determinação proferida no ID citado anteriormente.
Assim sendo, determino que arquivem-se os autos, dando-se baixa, com as cautelas fiscais pertinentes.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data do sistema do processo eletrônico.
Marcelo de Oliveira Brandão Juiz de Direito CAD. 805.945-4 -
06/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0109542-23.2009.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Edson Oliva Cerqueira Junior Advogado: Antonio Rosalvo Batista Neto (OAB:BA26113) Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Impetrado: Superintendente Da Transalvador Terceiro Interessado: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Terceiro Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0109542-23.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EDSON OLIVA CERQUEIRA JUNIOR Advogado(s): ANTONIO ROSALVO BATISTA NETO (OAB:BA26113) IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Advogado(s): DESPACHO EDSON OLIVA CERQUEIRA JUNIOR,, já qualificado nos autos, através do seu advogado Antônio Rosalvo Batista Neto (OAB/BA 26.113) impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, sob rito da Lei federal 12.016/09 contra ato coator realizado pelo SR.
GESTOR SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SALVADOR - TRANSALVADOR e pelo DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA já qualificado nos autos, pelas razões de fato e de direito que aduz na inicial.
Já houve sentença nos autos, em que foi denegada a segurança. (ID 109151477).
Ambas as partes quedaram-se inertes quanto à determinação proferida no ID citado anteriormente.
Assim sendo, determino que arquivem-se os autos, dando-se baixa, com as cautelas fiscais pertinentes.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data do sistema do processo eletrônico.
Marcelo de Oliveira Brandão Juiz de Direito CAD. 805.945-4 -
23/02/2022 04:20
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 18/02/2022 23:59.
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23/02/2022 04:20
Decorrido prazo de EDSON OLIVA CERQUEIRA JUNIOR em 18/02/2022 23:59.
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14/02/2022 01:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 10/02/2022 23:59.
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12/02/2022 03:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
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01/12/2021 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2021 15:11
Expedição de ato ordinatório.
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23/11/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2021 09:15
Devolvidos os autos
-
02/06/2021 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2021 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2021 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2021 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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17/04/2017 00:00
Petição
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11/04/2017 00:00
Recebimento
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08/02/2017 00:00
Publicação
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06/02/2017 00:00
Mero expediente
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06/02/2017 00:00
Expedição de documento
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30/10/2013 00:00
Publicação
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25/10/2013 00:00
Petição
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07/06/2013 00:00
Petição
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14/05/2013 00:00
Mandado
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06/05/2013 00:00
Mandado
-
03/05/2013 00:00
Publicação
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02/05/2013 00:00
Mero expediente
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22/04/2013 00:00
Conclusão
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27/03/2013 00:00
Petição
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26/03/2013 00:00
Recebimento
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26/03/2013 00:00
Remessa
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27/02/2013 00:00
Publicação
-
26/02/2013 00:00
Mero expediente
-
26/02/2013 00:00
Conclusão
-
11/01/2010 13:13
Protocolo de Petição
-
09/12/2009 17:00
Mandado
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19/11/2009 16:06
Expedição de documento
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10/11/2009 16:32
Petição
-
10/11/2009 16:11
Recebimento
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10/11/2009 16:09
Protocolo de Petição
-
04/11/2009 13:33
Entrega em carga/vista
-
29/10/2009 13:26
Expedição de documento
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27/10/2009 17:33
Petição
-
27/10/2009 17:32
Protocolo de Petição
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29/09/2009 16:58
Documento
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25/09/2009 18:31
Mandado
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25/09/2009 13:46
Protocolo de Petição
-
24/09/2009 18:00
Protocolo de Petição
-
18/09/2009 12:51
Expedição de documento
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16/09/2009 08:53
Mandado
-
14/09/2009 17:44
Expedição de documento
-
19/08/2009 19:56
Conclusão
-
19/08/2009 19:42
Recebimento
-
19/08/2009 10:33
Remessa
-
18/08/2009 16:12
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2009
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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