TJBA - 0801499-75.2017.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ: 16.670.085/0016-31

Advogados

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB: 53069/MG

CPF *37.***.*31-34

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

OAB: 78122/MG

CPF *33.***.*67-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 16:35

    Arquivado Provisoramente

  • 28/02/2024 21:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 21:49

    Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 21:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 08:55

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 01/02/2024 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801499-75.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Localiza Rent A Car Sa Advogado: Rodolfo De Lima Gropen (OAB:MG53069) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801499-75.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB:MG53069), JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB:MG78122) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 23:45

    Expedição de decisão.

  • 28/01/2024 23:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 23:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/10/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 01:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 01:27

    Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 11/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 05:17

    Publicado Despacho em 03/10/2023.

  • 04/10/2023 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 02/10/2023 14:18

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2023 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 07:40

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/11/2020 00:00

    Petição

  • 17/08/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/04/2018 00:00

    Publicação

  • 02/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2018 00:00

    Petição

  • 14/03/2018 00:00

    Publicação

  • 12/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/03/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 09/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/02/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/02/2018 00:00

    Petição

  • 19/12/2017 00:00

    Antecipação de tutela

  • 15/12/2017 00:00

    Petição

  • 29/11/2017 00:00

    Petição

  • 23/11/2017 00:00

    Publicação

  • 21/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 27/10/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 27/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2017

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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