TJBA - 8003216-89.2023.8.05.0039

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA MEILA OLIVEIRA DE ARAUJO RIOS

CPF *02.***.*28-25

THIAGO RIOS OLIVEIRA

CPF *17.***.*98-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ: 14.109.763/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 00:53

    Decorrido prazo de THIAGO RIOS OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 16:36

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 16:35

    Transitado em Julgado em 24/07/2023

  • 24/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petições diversas

  • 21/07/2023 04:26

    Decorrido prazo de PATRICIA MEILA OLIVEIRA DE ARAUJO RIOS em 19/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 08:28

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 06/07/2023 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 03/07/2023 13:03

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2023 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 17:09

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2023 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 17:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/06/2023 01:27

    Decorrido prazo de THIAGO RIOS OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 01:27

    Decorrido prazo de PATRICIA MEILA OLIVEIRA DE ARAUJO RIOS em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 18:00

    Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8003216-89.2023.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Thiago Rios Oliveira Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Advogado: Maria Laura Oliveira Silva (OAB:BA72203) Advogado: Igor Bastos De Almeida Dias (OAB:BA47755) Requerente: Patricia Meila Oliveira De Araujo Rios Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Advogado: Maria Laura Oliveira Silva (OAB:BA72203) Advogado: Igor Bastos De Almeida Dias (OAB:BA47755) Requerido: Municipio De Camacari Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.

    Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8003216-89.2023.8.05.0039 REQUERENTE: THIAGO RIOS OLIVEIRA, PATRICIA MEILA OLIVEIRA DE ARAUJO RIOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] 1.

    Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informar acerca da eventual necessidade de produção de provas em audiência de instrução, especificando-as e indicando os meios de produção, para efeito de dotar o feito de rito célere como exige o sistema dos Juizados Especiais. 2.

    Cumpra-se.

    Camaçari (BA), 2 de junho de 2023. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

  • 07/06/2023 20:44

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 21:12

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2023 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 08:50

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/05/2023 08:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/05/2023 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 14:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/04/2023 09:06

    Expedição de citação.

  • 05/04/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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