TJBA - 8001071-98.2021.8.05.0049

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ: 01.241.994/0003-62

Advogados

WESLEY DA SILVA PAZ

Polo Passivo

Partes

JORDAO E MACEDO COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ: 13.754.770/0001-71

FABIO MENEZES JORDAO

CPF *22.***.*12-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 08:35

    Decorrido prazo de TDC Distribuidora de Combustíveis S/A em 06/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:51

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 05/07/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001071-98.2021.8.05.0049 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Capim Grosso Exequente: Tdc Distribuidora De Combustíveis S/a Advogado: Wesley Da Silva Paz (OAB:BA28708) Executado: Jordao E Macedo Comercial De Derivados De Petroleo Ltda - Me Executado: Fabio Menezes Jordao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001071-98.2021.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO EXEQUENTE: TDC Distribuidora de Combustíveis S/A Advogado(s): WESLEY DA SILVA PAZ (OAB:BA28708) EXECUTADO: JORDAO E MACEDO COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    Os autos vieram conclusos para deliberação acerca do pedido de utilização da ferramenta SNIPER.

    Não obstante os esforços empregados para que os devedores paguem a dívida exequenda, fato é que essas medidas judiciais foram infrutíferas, como podemos ver no autos.

    Outrossim, importante ressaltar que estamos diante de devedores formal e regularmente citados, mas que mesmo com a notificação judicial, optaram por permanecer inertes quanto as suas obrigações, impondo ao Judiciário a prática de atos processuais em busca de patrimônio, o que seria desnecessário se eles, espontaneamente, resolvessem cumprir, ainda que por dever moral, a obrigação, ou ao menos dar satisfação.

    No que diz respeito a ferramenta em si (SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), o site do Conselho Nacional de Justiça esclarece que o objetivo do sistema é exatamente solucionar um dos maiores problemas do Poder Judiciário, que é a efetividade dos atos de execução.

    A ferramenta pretende compilar em uma única busca a existência de bens e direitos que integram (real ou potencialmente) a esfera patrimonial do executado, prevenindo a sucessão indefinida de pedidos e decisões de constrição de bens e permitindo o direcionamento mais curado dos atos executórios.

    A ferramenta se mostra útil e necessária mesmo que eventual constrição não possa ser realizada diretamente por ela.

    Assim, tem-se que a providência postulada pode trazer maior efetividade ao processo executivo, razão porque defiro a utilização da ferramenta SNIPER.

    Depois da juntada do resultado da diligência aos autos, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

    Capim Grosso, data registrada no sistema.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

  • 07/06/2023 19:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 19:30

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 10:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/06/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2023 21:07

    Decorrido prazo de TDC Distribuidora de Combustíveis S/A em 10/11/2022 23:59.

  • 05/12/2022 21:35

    Publicado Intimação em 25/10/2022.

  • 05/12/2022 21:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 07/11/2022 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2022 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2022 07:22

    Outras Decisões

  • 16/10/2022 21:51

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 12:32

    Publicado Intimação em 25/04/2022.

  • 28/04/2022 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 20/04/2022 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2022 07:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/04/2022 18:57

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 20:05

    Decorrido prazo de TDC Distribuidora de Combustíveis S/A em 20/09/2021 23:59.

  • 29/10/2021 19:25

    Decorrido prazo de TDC Distribuidora de Combustíveis S/A em 20/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 23:25

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 03/09/2021 23:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 03:46

    Decorrido prazo de FABIO MENEZES JORDAO em 01/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2021 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 08:34

    Juntada de Petição de citação

  • 27/08/2021 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2021 18:53

    Juntada de Petição de citação

  • 06/08/2021 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2021 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 14:36

    Expedição de citação.

  • 21/03/2021 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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