07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000273-77.2024.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Cláusula Penal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Liminar] Autor: HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Réu: ADAILTON BORGES DA ROCHA CERTIFICO a TEMPESTIVIDADE dos Embargos de Declaração de ID.

XXXX opostos pela parte autora/ré, haja vista o prazo ter dado início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 07/05/2025 .

Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a oposição do referido recurso pela parte autora, fica intimada a parte embargada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santo Antônio de Jesus (BA), 27 de maio de 2025.

Eu, Cosme Leandro Rebouças de Oliveira, Estagiário de Direito, o digitei.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
05/07/2025 21:48

Conclusos para julgamento
05/07/2025 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 21:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502485594
27/05/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 01:12

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/02/2025 23:59.
26/01/2025 13:51

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/03/2024 23:59.
26/01/2025 13:35

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/03/2024 23:59.
26/01/2025 03:08

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/03/2024 23:59.
26/01/2025 03:08

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/03/2024 23:59.
22/01/2025 14:37

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:44

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 08/10/2024 09:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
06/09/2024 08:02

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
19/08/2024 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
19/08/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:02

Expedição de Carta.
06/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:31

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 08/10/2024 09:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
22/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:29

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 26/03/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
21/02/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 00:40

Publicado Despacho em 14/02/2024.
12/02/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.
08/02/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000273-77.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Horto Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Felipe Trindade Da Silva Henrique (OAB:BA33311) Advogado: Djalma Luciano Peixoto Andrade (OAB:BA9956) Reu: Adailton Borges Da Rocha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000273-77.2024.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Cláusula Penal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Liminar] Autor: HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Réu: ADAILTON BORGES DA ROCHA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente.

DATA: 26/03/2024 09:00 LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792.

Santo Antônio de Jesus-Bahia, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024 Eu, Luana Faleiro Borges, Estagiária de Direito, o digitei.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
06/02/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 19:56

Expedição de Carta.
05/02/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:43

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 26/03/2024 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
25/01/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 17:07

Conclusos para decisão
22/01/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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