TJBA - 8005230-65.2022.8.05.0141

06/05/2025 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/04/2025 23:59.

28/03/2025 15:26

Conclusos para decisão

27/03/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2025 15:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/03/2025 15:26

Expedição de ato ordinatório.

24/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado

24/03/2025 14:52

Recebidos os autos

24/03/2025 14:52

Juntada de intimação de pauta

24/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2023 09:13

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2023 09:13

Ato ordinatório praticado

05/10/2023 07:27

Expedição de ato ordinatório.

05/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado

23/09/2023 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 08:04

Decorrido prazo de MIRALVA VIEIRA DA MOTA em 20/09/2023 23:59.

10/09/2023 09:09

Publicado Sentença em 01/09/2023.

10/09/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

01/09/2023 22:06

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023 16:29

Expedição de sentença.

31/08/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 12:21

Expedição de decisão.

29/08/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 12:21

Julgado improcedente o pedido

24/08/2023 22:28

Decorrido prazo de MIRALVA VIEIRA DA MOTA em 26/06/2023 23:59.

24/08/2023 20:11

Decorrido prazo de MIRALVA VIEIRA DA MOTA em 26/06/2023 23:59.

24/08/2023 14:58

Conclusos para julgamento

24/08/2023 14:58

Expedição de decisão.

24/08/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/06/2023 23:59.

03/06/2023 12:44

Publicado Decisão em 26/05/2023.

03/06/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

02/06/2023 05:35

Publicado Decisão em 29/05/2023.

02/06/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

26/05/2023 18:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 09:52

Expedição de decisão.

26/05/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023 11:06

Expedição de decisão.

25/05/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023 11:06

Decretada a revelia

06/05/2023 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/02/2023 23:59.

28/04/2023 17:11

Conclusos para despacho

28/04/2023 17:11

Expedição de Certidão.

28/04/2023 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 11:05

Ato ordinatório praticado

13/01/2023 20:08

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/01/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

12/12/2022 17:39

Expedição de citação.

12/12/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 08:58

Conclusos para despacho

26/10/2022 16:24

Distribuído por sorteio