TJBA - 8003419-55.2022.8.05.0049

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ELVANDO MACHADO DOS SANTOS FILHO

CPF *21.***.*93-16

Advogados

EDENIZE GOMES MACHADO DOS SANTOS

OAB: 34340/BA

CPF *65.***.*76-34

Polo Passivo

Partes

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ: 92.894.922/0001-08

Advogados

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB: 173477/SP

CPF *05.***.*41-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 02:13

    Decorrido prazo de ELVANDO MACHADO DOS SANTOS FILHO em 23/02/2023 23:59.

  • 19/05/2023 02:13

    Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 23/02/2023 23:59.

  • 12/03/2023 01:36

    Publicado Intimação em 01/02/2023.

  • 12/03/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

  • 28/02/2023 11:09

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2023 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003419-55.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Reu: Banco Original S/a Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Autor: Elvando Machado Dos Santos Filho Registrado(a) Civilmente Como Elvando Machado Dos Santos Filho Advogado: Edenize Gomes Machado Dos Santos (OAB:BA34340) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS SENTENÇA Processo n. 8003419-55.2022.8.05.0049 Vistos, etc.

    Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).

    ELVANDO MACHADO DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como ELVANDO MACHADO DOS SANTOS FILHO, devidamente qualificado, através de seu patrono, aforou o presente feito contra BANCO ORIGINAL S/A.

    Em seguida, a parte demandante requereu a desistência do feito.

    O pedido encontra respaldo legal, uma vez que o reclamante pode desistir da ação sem anuência do requerido, mesmo nos casos em que este já fora citado.

    Neste sentido o Enunciado Cível 90 do FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais: "ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)." Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, e o faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

    P.R.I.

    Arquivem-se, oportunamente.

    Capim Grosso, data registrada no sistema.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto

  • 30/01/2023 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 16:31

    Extinto o processo por desistência

  • 30/01/2023 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 12:00

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 15/03/2023 16:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 30/01/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 21:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2022 21:40

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO redesignada para 15/03/2023 16:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 16/11/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 12:56

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 27/10/2022 03:21

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 27/10/2022 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 07/10/2022 13:47

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2022 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/10/2022 13:46

    Audiência Conciliação designada para 11/10/2023 08:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 07/10/2022 07:47

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/10/2022 19:14

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 01/10/2022 16:53

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2022 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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