29/05/2024 13:38

Baixa Definitiva
29/05/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:12

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2023 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/08/2023 12:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/08/2023 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/08/2023 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/08/2023 10:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/08/2023 10:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/08/2023 10:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/08/2023 09:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/08/2023 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2023 03:25

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 10:30

Juntada de Certidão
28/07/2023 09:52

Expedição de ofício.
28/07/2023 09:52

Expedição de ofício.
28/07/2023 09:52

Expedição de ofício.
28/07/2023 09:52

Expedição de ofício.
28/07/2023 09:52

Expedição de ofício.
28/07/2023 09:52

Expedição de ofício.
28/07/2023 09:52

Expedição de ofício.
28/07/2023 09:52

Expedição de ofício.
28/07/2023 09:52

Expedição de ofício.
28/07/2023 09:52

Expedição de ofício.
28/07/2023 09:40

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 09:40

Expedição de Ofício.
28/07/2023 09:39

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 09:39

Expedição de Ofício.
28/07/2023 09:37

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 09:37

Expedição de Ofício.
28/07/2023 09:35

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 09:35

Expedição de Ofício.
28/07/2023 09:33

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 09:33

Expedição de Ofício.
28/07/2023 09:31

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 09:31

Expedição de Ofício.
28/07/2023 09:29

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 09:29

Expedição de Ofício.
28/07/2023 09:27

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 09:26

Expedição de Ofício.
28/07/2023 09:24

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 09:24

Expedição de Ofício.
28/07/2023 09:21

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 09:21

Expedição de Ofício.
28/07/2023 09:16

Transitado em Julgado em 28/07/2023
27/05/2023 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACAS em 13/03/2023 23:59.
23/01/2023 08:35

Juntada de Certidão
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MARACÁS INTIMAÇÃO 0000763-06.2014.8.05.0160 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maracas Autor: Maria Milza Da Rocha Velame Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Autor: Maria Neusa Garcia Lima Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Autor: Maria Jose Oliveira Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Autor: Maria Irene Gomes Bastos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Autor: Maria Do Socorro Silva Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Autor: Maria De Lourdes Tavares De Oliveira Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Autor: Maria De Lourdes Dos Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Autor: Maria Do Carmo Novaes Dos Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Autor: Maria Da Conceicao Souza Dos Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Autor: Maria Auxiliadora Raimundo Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Reu: Município De Maracas Advogado: Hyone Dos Santos Ribeiro (OAB:BA46910) Advogado: Jose Amando Sales Mascarenhas Junior (OAB:BA16994) Advogado: Fabiane Azevedo De Souza Ladeia (OAB:BA25101) Advogado: Bruno Almeida Torres (OAB:BA25663) Intimação: SENTENÇA (...) Diante de tudo quanto exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora, na forma do artigo 487, incido I do CPC, uma vez que a parte não se desincumbiu do ônus da provar seu direito, notadamente pela ausência da juntada do plano de reestruturação de cargos dos servidores que compõem o polo ativo da lide.

Custas processuais pela autora.

Sem honorários em razão da ausência de pretensão resistida.

P.R.I.

MARACAS/BA, datado e assinado eletronicamente.

Camila Vasconcelos Magalhães Andrade Juíza Substituta
20/01/2023 13:11

Expedição de intimação.
20/01/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 09:07

Julgado improcedente o pedido
23/01/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 10:36

Conclusos para julgamento
15/01/2020 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 02:05

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 20:54

Publicado Intimação em 27/09/2019.
04/10/2019 12:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
29/09/2019 21:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2019 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 12:02

Juntada de Certidão
26/09/2019 15:18

Expedição de intimação.
26/09/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 09:15

Conclusos para despacho
26/09/2019 09:14

Conclusos para despacho
12/04/2019 02:29

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/07/2018 23:59:59.
02/11/2018 00:27

Publicado Intimação em 12/07/2018.
02/11/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2018 13:37

Conclusos para despacho
11/07/2018 13:37

Conclusos para despacho
11/07/2018 09:53

Juntada de Certidão
10/07/2018 10:39

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 14:48

CONCLUSÃO
16/06/2016 14:47

DECURSO DE PRAZO
17/07/2015 13:37

DOCUMENTO
14/07/2015 09:33

MANDADO
19/05/2015 13:32

MANDADO
19/05/2015 13:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/05/2015 10:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/05/2015 09:44

MANDADO
07/11/2014 11:37

MERO EXPEDIENTE
30/10/2014 14:50

CONCLUSÃO
30/10/2014 14:31

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2014

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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