02/07/2025 00:54

Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DA APRESENTACAO em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 22:12

Publicado Sentença em 04/06/2025.
05/06/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 11:55

Comunicação eletrônica
02/06/2025 11:55

Comunicação eletrônica
02/06/2025 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal
21/05/2025 21:15

Conclusos para julgamento
21/05/2025 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
21/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.
07/10/2024 14:20

Expedição de decisão.
07/10/2024 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2024 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.
05/08/2024 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.
27/06/2024 14:32

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:32

Processo Desarquivado
27/06/2024 14:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
27/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:15

Arquivado Provisoramente
20/03/2024 21:16

Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DA APRESENTACAO em 19/03/2024 23:59.
09/03/2024 06:16

Publicado Decisão em 27/02/2024.
09/03/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:21

Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DA APRESENTACAO em 21/02/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791452-08.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Rita Conceicao Da Apresentacao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0791452-08.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RITA CONCEICAO DA APRESENTACAO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.

Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.

Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito
22/02/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 23:43

Comunicação eletrônica
22/02/2024 23:43

Comunicação eletrônica
22/02/2024 23:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2024 11:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 21:46

Conclusos para decisão
30/01/2024 21:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
30/01/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791452-08.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Rita Conceicao Da Apresentacao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791452-08.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RITA CONCEICAO DA APRESENTACAO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/09/2023 17:25

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
22/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/09/2022 00:00

Publicação
21/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
20/09/2022 00:00

Por decisão judicial
02/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/08/2022 00:00

Petição
08/01/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
18/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/06/2021 00:00

Petição
11/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
12/02/2021 00:00

Mero expediente
20/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
31/03/2020 00:00

Bloqueio/penhora on line
31/03/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/03/2020 00:00

Petição
05/06/2019 00:00

Publicação
31/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2019 00:00

Por decisão judicial
29/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2019 00:00

Petição
05/10/2018 00:00

Expedição de Carta
05/10/2018 00:00

Mero expediente
05/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
05/10/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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