23/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:53

Conhecido o recurso de ISOLICE BAPTISTA DA SILVA - CPF: *59.***.*31-49 (REQUERENTE) e não-provido
13/06/2025 09:04

Conhecido o recurso de ISOLICE BAPTISTA DA SILVA - CPF: *59.***.*31-49 (REQUERENTE) e não-provido
12/06/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:56

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
15/05/2025 17:32

Solicitado dia de julgamento
13/05/2025 18:27

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ISOLICE BAPTISTA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa ATO ORDINATÓRIO 8010201-31.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Isolice Baptista Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010201-31.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ISOLICE BAPTISTA DA SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025.
15/02/2025 05:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
15/02/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:23

Cominicação eletrônica
13/02/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:58

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:36

Declarada incompetência
13/11/2024 11:30

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
13/08/2024 07:26

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
29/04/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ISOLICE BAPTISTA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:46

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 01:07

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:45

Expedição de intimação.
17/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:16

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Geder Luiz Rocha Gomes
26/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
24/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
26/08/2023 00:37

Decorrido prazo de ISOLICE BAPTISTA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 02:39

Publicado Decisão em 02/08/2023.
03/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 11:08

Expedição de decisão.
31/07/2023 14:17

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 12:02

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
28/01/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 21:18

Decorrido prazo de ISOLICE BAPTISTA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
17/01/2023 10:45

Juntada de Petição de recurso especial
17/01/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 20:09

Expedição de Certidão.
25/11/2022 00:06

Expedição de Certidão.
19/11/2022 07:34

Publicado Ementa em 18/11/2022.
19/11/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/11/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 19:05

Julgado improcedente o pedido
10/11/2022 22:09

Julgado improcedente o pedido
10/11/2022 18:04

Deliberado em sessão - julgado
28/10/2022 10:25

Expedição de Certidão.
21/10/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:39

Incluído em pauta para 03/11/2022 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
19/10/2022 11:48

Solicitado dia de julgamento
09/10/2022 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.
04/10/2022 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
26/09/2022 14:47

Conclusos #Não preenchido#
15/09/2022 17:25

Juntada de Petição de REPLICA-IMPUGNACAO-EXECUCAO-PISO-NACIONAL-OBRIGACAO-DE-FAZER-ACORDO-RECLASSIFICACAO
15/09/2022 17:25

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:08

Expedição de Certidão.
09/09/2022 11:04

Publicado Despacho em 09/09/2022.
09/09/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:02

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2022 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2022 23:59.
13/05/2022 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2022 23:59.
25/04/2022 16:05

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
25/04/2022 16:04

Expedição de Certidão.
20/04/2022 13:53

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 16:05

Expedição de Certidão.
19/04/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 20:44

Outras Decisões
22/03/2022 16:08

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2022 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2022 12:11

Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:29

Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8024838-76.2025.8.05.0001

Antonio Hilario Roldi

Estado da Bahia

Advogado: Heloisio Fernando Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0000331-06.2018.8.05.0173

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jose Antonio da Silva Melo

Advogado: Paulo Emilio Oliveira Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2018 11:31

Exibir Processo

Processo nº 8021272-22.2025.8.05.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Iago de Jesus Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0000108-58.2004.8.05.0039

Banco Bradesco SA

Empreendimento Hoteleiro Agape LTDA - ME

Advogado: Aloisio Goncalves Pereira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2012 03:43

Exibir Processo

Processo nº 8000175-56.2025.8.05.0262

Rosalia Batista da Silva

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Guilherme Cardoso Elpidio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2025 17:26

Exibir Processo