07/05/2024 16:32

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de RICARDO CEZAR CARDOSO CASTRO MEIRA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:50

Decorrido prazo de RICARDO CEZAR CARDOSO CASTRO MEIRA em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099788-32.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ricardo Cezar Cardoso Castro Meira Advogado: Marcilio Menezes (OAB:BA17187) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8099788-32.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RICARDO CEZAR CARDOSO CASTRO MEIRA Advogado(s): MARCILIO MENEZES (OAB:BA17187) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:40

Expedição de decisão.
28/01/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2023 14:10

Conclusos para decisão
04/10/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 08:31

Expedição de carta via ar digital.
24/07/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
16/05/2023 13:56

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 09:44

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
25/09/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020 11:27

Conclusos para despacho
20/09/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2020

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001767-41.2013.8.05.0216

Salvador Motos LTDA

Cicero Hermenegildo da Costa

Advogado: Jobson Lamenha de Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2013 12:20

Exibir Processo

Processo nº 8110085-98.2020.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Herivelton Liborio Serra

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2020 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0102152-02.2009.8.05.0001

Municipio de Salvador

Jorge Aldo da Cruz Teixeira

Advogado: Fabian Tourinho Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2009 14:57

Exibir Processo

Processo nº 8000455-08.2022.8.05.0173

Banco do Brasil S/A

Pedro Nunes Bispo

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 8000358-49.2022.8.05.0224

Jonas Tibola

Rozendo Joaquim Batista

Advogado: Pedro Malheiros Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2022 12:35

Exibir Processo