TJBA - 0102152-02.2009.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB: 17917/BA

CPF *88.***.*44-68

Polo Passivo

Partes

JORGE ALDO DA CRUZ TEIXEIRA

CPF *15.***.*20-44

Advogados

FABIAN TOURINHO SILVA

OAB: 17707/BA

CPF *79.***.*10-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 13:21

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 13:21

    Processo Desarquivado

  • 20/03/2024 15:49

    Arquivado Provisoramente

  • 08/03/2024 03:39

    Decorrido prazo de JORGE ALDO DA CRUZ TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 18:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 18:38

    Decorrido prazo de JORGE ALDO DA CRUZ TEIXEIRA em 27/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 12:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

  • 12/02/2024 00:32

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 12/02/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0102152-02.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Jorge Aldo Da Cruz Teixeira Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0102152-02.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: JORGE ALDO DA CRUZ TEIXEIRA Advogado(s): FABIAN TOURINHO SILVA (OAB:BA17707) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 29/01/2024 00:24

    Expedição de decisão.

  • 29/01/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 00:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/08/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 24/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 04:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

  • 25/05/2023 16:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 00:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 08/07/2021 00:00

    Petição

  • 26/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/02/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/07/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/06/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 10/06/2015 00:00

    Documento

  • 12/09/2011 18:07

    Petição

  • 16/08/2011 06:45

    Protocolo de Petição

  • 04/12/2009 13:20

    Expedição de documento

  • 18/09/2009 15:30

    Conclusão

  • 25/08/2009 13:43

    Processo autuado

  • 25/08/2009 13:43

    Recebimento

  • 05/08/2009 07:13

    Remessa

  • 03/08/2009 14:57

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2009

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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