TJBA - 8000292-83.2024.8.05.0229
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 01:13
Mandado devolvido Negativamente
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA Processo nº 8000292-83.2024.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Cláusula Penal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Liminar] Requerente: HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Requerido: FRANSUANNE BORGES SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, " das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha" - código 90913, nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: As custas de "cópias reprográficas" serão imprescindíveis para o cumprimento de mandados de citação ou outro tipo de ato que acompanha a inicial e decisão.
No caso das cartas de postagem, não serão necessárias, haja vista a inserção na própria carta do link de acesso aos autos com o seu respectivo código.
Para emissão do DAJE: Site do Tribunal de Justiça da Bahia - (perfil de CIDADÃO) - Acesso rápido - DAJE - Atribuição - Despesas Judiciais e Extrajudiciais - V - CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES POR FOLHA.
Exemplo de como expedir o DAJE das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha": Se na Inicial constam XX folhas, somando com a(s) folha(s) da Decisão XX, a quantidade de atos, deverá constar XX. "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 6 de fevereiro de 2025.
Eu, Islane das Virgens Carvalho, Estagiária de Direito o digitei.
Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria -
10/06/2025 13:43
Expedição de Mandado.
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10/06/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 13:32
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 05/08/2025 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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10/06/2025 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 13:27
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
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15/03/2025 00:53
Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/03/2025 23:59.
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10/03/2025 01:56
Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.
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10/03/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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08/02/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 11:56
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 09:49
Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 26/03/2024 10:20 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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22/03/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 02:28
Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/03/2024 23:59.
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01/03/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
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12/02/2024 00:38
Publicado Despacho em 14/02/2024.
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12/02/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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08/02/2024 22:33
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.
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08/02/2024 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000292-83.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Horto Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Felipe Trindade Da Silva Henrique (OAB:BA33311) Advogado: Djalma Luciano Peixoto Andrade (OAB:BA9956) Reu: Fransuanne Borges Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000292-83.2024.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Cláusula Penal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Liminar] Autor: HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Réu: FRANSUANNE BORGES SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente.
DATA: 26/03/2024 10:20 LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792.
Santo Antônio de Jesus-Bahia, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 Eu, Luana Faleiro Borges, Estagiária de Direito, o digitei.
Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria -
06/02/2024 16:36
Juntada de Outros documentos
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05/02/2024 20:12
Expedição de Carta.
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05/02/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 09:13
Audiência Conciliação CEJUSC designada para 26/03/2024 10:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
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25/01/2024 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2024 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 15:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2024 15:25
Conclusos para decisão
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23/01/2024 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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