09/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:56

Desentranhado o documento
09/05/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:55

Desentranhado o documento
09/05/2025 10:55

Desentranhado o documento
14/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:41

Decorrido prazo de NAIARA DE CASTRO RIOS em 18/12/2023 23:59.
15/02/2024 01:41

Decorrido prazo de TIAGO CORREIA SANTANA em 18/12/2023 23:59.
15/02/2024 01:41

Decorrido prazo de MARCIO FORTUNA ALVES em 18/12/2023 23:59.
01/01/2024 04:38

Publicado Intimação em 23/11/2023.
01/01/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
22/11/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2023 16:54

Decorrido prazo de TIAGO CORREIA SANTANA em 13/02/2023 23:59.
06/05/2023 16:54

Decorrido prazo de MARCIO FORTUNA ALVES em 13/02/2023 23:59.
06/05/2023 16:54

Decorrido prazo de NAIARA DE CASTRO RIOS em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 23:15

Publicado Intimação em 19/01/2023.
29/04/2023 23:14

Publicado Intimação em 19/01/2023.
18/02/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/02/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/02/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
30/01/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 03:25

Decorrido prazo de MARCIO FORTUNA ALVES em 10/11/2022 23:59.
27/01/2023 02:39

Decorrido prazo de NAIARA DE CASTRO RIOS em 10/11/2022 23:59.
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0002175-51.2012.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Associação Dos Moradores E Proprietários Do Loteamento Ilhamar Advogado: Marcio Fortuna Alves (OAB:BA23753) Advogado: Tiago Correia Santana (OAB:BA24590) Reu: Otto Gusmão Silva Reu: Maria Odete Quinto Dos Santos Advogado: Naiara De Castro Rios (OAB:BA37737) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos etc.As partes ingressaram com pleito de homologação judicial de composição estabelecida nos termos constantes de petição conjunta, firmada por advogado(s) constituído(s) com poder específico para transigir (ID 321603771).Custas recolhidas (ID 11661093, p. 11 e 12).Retificação de polo passivo da demanda, passando a constar a herdeira necessária (cônjuge) de OTTO GUSMÃO SILVA, qual seja MARIA ODETE QUINTO DOS SANTOS (ID 11661169, p. 1 e 2 e ID 11661247) É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Não há qualquer óbice para a homologação do acordo aventado pelas partes, sendo lícito o objeto da composição, estando os demandantes devidamente representados por advogados, com poderes expressos e específicos para transigir.

O Judiciário tem de privilegiar e propiciar a pacificação social, com o encerramento de conflitos, permitindo e chancelando a composição formulada entre as partes, a qualquer tempo e em qualquer instância.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC.

Custas remanescentes, a serem pagas conforme convencionado ou por ambas as partes, se não estiverem albergadas pelos benefícios da justiça gratuita.

Publique-se, arquive-se cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, após o trânsito em julgado, à baixa no PJE.

Intime-se a Parte correspondente para comprovar em 5 dias a quitação dos emolumentos judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, se não for beneficiária da gratuidade da justiça.

Se houver pagamento a ser efetivado, decorrente de depósito judicial, expeça-se o respectivo alvará.

Itaparica - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES JUIZ DE DIREITO "
18/01/2023 13:09

Expedição de intimação.
18/01/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2023 18:36

Publicado Intimação em 01/11/2022.
07/01/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
15/12/2022 11:57

Expedição de intimação.
15/12/2022 11:57

Homologada a Transação
05/12/2022 12:29

Conclusos para julgamento
30/11/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 20:52

Juntada de Petição de certidão
31/10/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 10:15

Expedição de intimação.
31/10/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 06:19

Publicado Intimação em 19/07/2022.
21/07/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
18/07/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 09:23

Conclusos para despacho
13/04/2018 15:11

Juntada de petição inicial
01/02/2018 09:13

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
26/12/2017 08:52

RECEBIMENTO
20/12/2017 11:59

PETIÇÃO
18/12/2017 14:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/10/2017 17:37

DOCUMENTO
10/10/2017 17:52

MANDADO
10/10/2017 17:51

MANDADO
20/09/2017 13:14

MANDADO
13/09/2017 15:53

RECEBIMENTO
13/09/2017 15:49

MERO EXPEDIENTE
02/06/2017 09:05

CONCLUSÃO
07/02/2017 16:16

REMESSA
25/01/2017 08:59

RECEBIMENTO
21/11/2016 14:42

RECEBIMENTO
21/11/2016 10:45

AUDIÊNCIA
01/11/2016 12:03

DOCUMENTO
20/10/2016 11:36

DOCUMENTO
19/10/2016 14:43

MANDADO
19/10/2016 14:42

MANDADO
19/10/2016 14:42

MANDADO
17/10/2016 14:58

REMESSA
17/10/2016 10:04

MANDADO
10/10/2016 13:30

MANDADO
07/10/2016 13:37

MANDADO
26/09/2016 16:56

AUDIÊNCIA
23/05/2016 11:16

RECEBIMENTO
02/12/2015 11:43

CONCLUSÃO
10/04/2014 11:19

RECEBIMENTO
29/05/2013 13:13

PETIÇÃO
22/04/2013 16:45

CONCLUSÃO
22/04/2013 16:42

PETIÇÃO
22/04/2013 16:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/04/2013 16:58

MANDADO
02/04/2013 09:44

MANDADO
26/03/2013 12:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/03/2013 12:31

CONCLUSÃO
13/11/2012 15:56

REMESSA
01/11/2012 10:09

RECEBIMENTO
31/10/2012 14:27

LIMINAR
30/10/2012 14:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/10/2012 10:42

CONCLUSÃO
01/10/2012 14:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2012

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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