06/06/2024 16:20

Baixa Definitiva
06/06/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 16:20

Juntada de Ofício
06/06/2024 00:41

Decorrido prazo de RENATO LEANDRO CARDOSO MARQUES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:41

Decorrido prazo de IVANILTON SANTOS MACEDO em 05/06/2024 23:59.
11/05/2024 01:32

Publicado Ementa em 13/05/2024.
11/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 15:59

Conhecido o recurso de RENATO LEANDRO CARDOSO MARQUES - CPF: *37.***.*70-97 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/05/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 14:33

Deliberado em sessão - julgado
08/04/2024 14:12

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/04/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado
06/03/2024 00:43

Decorrido prazo de RENATO LEANDRO CARDOSO MARQUES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:43

Decorrido prazo de IVANILTON SANTOS MACEDO em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:10

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
01/03/2024 19:05

Solicitado dia de julgamento
01/03/2024 01:27

Decorrido prazo de IVANILTON SANTOS MACEDO em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 07:48

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:25

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de RENATO LEANDRO CARDOSO MARQUES em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 05:08

Publicado Intimação em 15/02/2024.
08/02/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita INTIMAÇÃO 8003009-76.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Renato Leandro Cardoso Marques Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (assistente De Acusação) (OAB:BA44243-A) Agravado: Ivanilton Santos Macedo Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS - ENVIO DE OFÍCIO/POSTAGEM DE CARTA INTIMATÓRIA/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8003009-76.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: RENATO LEANDRO CARDOSO MARQUES Advogado(s): ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA (Assistente de Acusação) AGRAVADO: IVANILTON SANTOS MACEDO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDER ADRIANO NEVES DAVID Relator(a): Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Interlocutória; XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador,5 de fevereiro de 2024.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
06/02/2024 02:05

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 06:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/02/2024 16:24

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 30/01/2024.
31/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 23:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:27

Juntada de Petição de documento comprobatório
26/01/2024 11:27

Juntada de Petição de documento comprobatório
25/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:05

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:02

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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