TJBA - 8116531-49.2022.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 16:08
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 16:08
Processo Desarquivado
-
03/07/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 17:46
Arquivado Provisoramente
-
08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de MANUEL MENDES BOULHOSA em 06/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 18:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 18:47
Decorrido prazo de MANUEL MENDES BOULHOSA em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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09/02/2024 07:20
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8116531-49.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manuel Mendes Boulhosa Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8116531-49.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MANUEL MENDES BOULHOSA Advogado(s): FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (OAB:BA11005) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:17
Expedição de decisão.
-
29/01/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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15/08/2023 15:48
Conclusos para decisão
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07/08/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 22:50
Decorrido prazo de MANUEL MENDES BOULHOSA em 14/06/2023 23:59.
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14/06/2023 04:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.
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22/05/2023 02:39
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
-
22/05/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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18/05/2023 10:46
Expedição de ato ordinatório.
-
18/05/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
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03/08/2022 15:57
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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03/08/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 04:11
Conclusos para despacho
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03/08/2022 04:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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