TJBA - 0750225-14.2013.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 02:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.
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11/04/2025 10:39
Baixa Definitiva
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11/04/2025 10:39
Arquivado Definitivamente
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11/04/2025 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 09:53
Comunicação eletrônica
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11/04/2025 09:53
Comunicação eletrônica
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11/04/2025 09:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/04/2025 21:14
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 21:14
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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09/04/2025 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 17:41
Arquivado Provisoramente
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28/02/2024 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
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28/02/2024 01:00
Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/02/2024 23:59.
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09/02/2024 12:51
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750225-14.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Guene Mendes Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750225-14.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 23:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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24/05/2023 08:48
Conclusos para decisão
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18/05/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2022 07:12
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 07:12
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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01/12/2020 00:00
Publicação
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27/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/11/2020 00:00
Por decisão judicial
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10/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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06/11/2020 00:00
Petição
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27/06/2016 00:00
Petição
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22/06/2016 00:00
Petição
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15/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
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15/05/2015 00:00
Expedição de Ofício
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18/09/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/03/2014 00:00
Expedição de Carta
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10/03/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/09/2013 00:00
Expedição de Carta
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11/01/2013 00:00
Mero expediente
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10/01/2013 00:00
Concluso para Despacho
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10/01/2013 00:00
Concluso para Despacho
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10/01/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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10/01/2013 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2013
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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