20/07/2025 07:50

Decorrido prazo de RAFAEL JERONIMO MILIOLI em 27/06/2025 23:59.
01/06/2025 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
01/06/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004867-98.2019.8.05.0039 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: RAFAEL JERONIMO MILIOLI REU: ANA MARIA SILVA ORNELAS, EMERSON ALEXANDRE DA SILVEIRA PALMEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem qualquer manifestação da requerente.

Intime-se a parte autora, por seu representante, para manifestar interesse no prosseguimento do feito.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Camaçari, 29 de maio de 2025 DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE ASA
29/05/2025 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502282673
29/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.

PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8004867-98.2019.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Autor: Rafael Jeronimo Milioli Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Reu: Ana Maria Silva Ornelas Reu: Emerson Alexandre Da Silveira Palmeira Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004867-98.2019.8.05.0039 Classe – Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: RAFAEL JERONIMO MILIOLI REU: ANA MARIA SILVA ORNELAS, EMERSON ALEXANDRE DA SILVEIRA PALMEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para que informe o andamento atualizado do agravo.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Camaçari, 13 de fevereiro de 2025.

POLLYANA PASSOS DE ARRUDA Técnica Judiciária
13/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 17:39

Publicado Decisão em 16/08/2024.
31/08/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
10/08/2024 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2024 12:13

Conclusos para decisão
24/07/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
12/02/2024 06:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
12/02/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 17:38

Expedição de ato ordinatório.
09/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestaçãoP
12/09/2023 11:12

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 12:02

Expedição de ofício.
18/04/2023 12:02

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:57

Expedição de ofício.
18/04/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 11:56

Expedição de Ofício.
10/11/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 11:31

Juntada de intimação
16/05/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 09:33

Juntada de intimação
01/12/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 13:24

Juntada de intimação
18/11/2021 09:29

Juntada de intimação
27/10/2021 09:53

Juntada de intimação
22/07/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 13:34

Expedição de Carta.
22/07/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 13:28

Expedição de Ofício.
22/07/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 13:25

Expedição de Ofício.
22/07/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 13:24

Expedição de Ofício.
10/12/2020 10:42

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2020 00:19

Publicado Despacho em 30/06/2020.
29/06/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 11:59

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
23/06/2020 18:04

Decorrido prazo de RAFAEL JERONIMO MILIOLI em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 08:17

Publicado Despacho em 24/03/2020.
19/05/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 22:20

Conclusos para decisão
11/05/2020 17:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/05/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 15:05

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 10:33

Conclusos para decisão
06/03/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2019 01:20

Decorrido prazo de RAFAEL JERONIMO MILIOLI em 13/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 07:13

Publicado Despacho em 22/10/2019.
24/10/2019 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 14:16

Expedição de despacho.
18/10/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 08:54

Conclusos para despacho
17/10/2019 00:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 02:12

Decorrido prazo de RAFAEL JERONIMO MILIOLI em 10/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 04:27

Publicado Decisão em 25/09/2019.
25/09/2019 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 14:51

Expedição de decisão.
22/09/2019 17:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL JERONIMO MILIOLI - CPF: *22.***.*51-04 (AUTOR).
18/09/2019 09:40

Conclusos para decisão
17/09/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 12:35

Publicado Despacho em 02/09/2019.
06/09/2019 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 11:04

Expedição de despacho.
29/08/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 11:47

Conclusos para despacho
27/08/2019 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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