22/08/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:28

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 22:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA
13/08/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 12:45

Determinado o arquivamento
01/08/2025 12:12

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2025 12:10

Transitado em Julgado em 15/07/2025
23/07/2025 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
16/05/2025 18:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA
14/05/2025 15:30

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 09:58

Concedida a Segurança a CHRISTE MARA FARIAS ROCHA - CPF: *89.***.*34-86 (IMPETRANTE)
13/05/2025 09:33

Concedida a Segurança a CHRISTE MARA FARIAS ROCHA - CPF: *89.***.*34-86 (IMPETRANTE)
12/05/2025 14:14

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:38

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
18/03/2025 09:03

Solicitado dia de julgamento
12/03/2025 14:27

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8049029-28.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Christe Mara Farias Rocha Advogado: Sara Evany Santos Nascimento (OAB:BA79527-A) Impetrado: Secretário Da Secretaria De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8049029-28.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CHRISTE MARA FARIAS ROCHA Advogado(s): SARA EVANY SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA79527-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): mk3 DESPACHO Vistos, etc.

Transcorrido o prazo sem a manifestação da impetrante sobre as preliminares arguidas, determino o retorno dos autos à douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
24/02/2025 19:09

Juntada de Petição de 212_MS_8049029_28.2024.8.05.0000_NÃO INTERVE
19/02/2025 03:18

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:20

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CHRISTE MARA FARIAS ROCHA em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:37

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:08

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:48

Juntada de Petição de 833_MS_8049029_28.2024.8.05.0000_DILIGENCIA_ PRELIMINARES ESTADO
24/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:53

Juntada de Petição de mandado
28/08/2024 02:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 16:46

Expedição de Mandado.
23/08/2024 07:59

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:27

Concedida a Medida Liminar
06/08/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:50

Inclusão do Juízo 100% Digital
06/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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